Aneel diz que ‘não hesitará em adotar medidas sancionatórias’ contra Enel; ministro dá três dias para empresa resolver apagão

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel está se omitindo e "boicotando" a implementação de políticas públicas do governo federal. (Imagem: REUTERS/Flavio Lo Scalzo)

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta segunda-feira (14) que não hesitará em adotar contra a Enel São Paulo as “medidas sancionatórias previstas em lei”.

As ações podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa, caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço.

Segundo a agência regulatória, será encaminhada intimação formal à Enel como parte integrante do relatório de falhas e transgressōes para apreciação da diretoria colegiada para fins de avaliação da continuidade do contrato de concessão.

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A Aneel disse que conduz uma apuração “rigorosa e técnica” sobre a atuação da Enel após o apagão de eletricidade em São Paulo que ainda registra mais de 530 mil consumidores sem luz após um temporal na última sexta-feira. A agência destacou tem acompanhado diariamente as operações com equipe técnica dedicada.

“A atuação coordenada e engajada no enfrentamento e solução dos problemas pelas empresas do setor e poderes públicos é fundamental para o pronto restabelecimento do serviço de energia elétrica para a população afetada, e todas as informações coletadas pela fiscalização serão utilizadas para a melhor decisão a ser tomada pelo regulador como consequência dos eventos climáticos que reiteradamente têm levado à demora no restabelecimento pela concessionária”, afirmou em nota.

Críticas do ministro

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel está se omitindo e “boicotando” a implementação de políticas públicas do governo federal.

“Se tivesse o processo de caducidade sobre a empresa, tenho absoluta convicção que ela não estaria tão negligente como infelizmente ainda está com relação à qualidade dos serviços em São Paulo”, disse o ministro, afirmando ainda que a distribuidora cometeu “grave erro” de comunicação com a sociedade ao não dar previsão objetiva de restabelecimento da energia.

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O ministro disse que a Enel São Paulo terá três dias para recompor a energia na maior parte das áreas afetadas, mas não comentou sobre eventuais consequências para a empresa se houver descumprimento do prazo.

Silveira também chamou de “fake news” a postagem do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na rede social X, na qual Nunes diz que o ministro teria discutido com executivos da Enel na Itália, no fim de semana, sobre a renovação do contrato da distribuidora.

O que diz a Enel

De acordo com a Enel São Paulo, desde sexta-feira 1,6 milhão de clientes na Grande São Paulo tiveram o serviço normalizado, enquanto 430 mil ainda estavam sem luz na manhã desta segunda-feira. Deste total, 280 mil estão na capital paulista.

A elétrica Enel chegou a apresentar no mês passado as ações de um plano de contingência elaborado para enfrentar eventos climáticos extremos durante o verão em suas três distribuidoras, que atendem 15 milhões de clientes nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

Segundo a empresa, estavam previstas até 2026 a contratação de 5 mil novos colaboradores próprios, para reforçar equipes de campo, e a incorporação de 1.650 novos veículos à frota.

*Com informações da Reuters