Após fala de Bolsonaro, líder do governo busca acelerar votação de projeto de mineração em terras indígenas

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira à Reuters que trabalha para aprovar um requerimento de urgência de forma a levar diretamente para votação no plenário da Casa o projeto que permite a mineração em reservas indígenas.

A decisão de Barros, que recolhe assinaturas para o requerimento, ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter defendido a aprovação da proposta pelo Congresso usando o argumento de que há risco de desabastecimento de fertilizantes no Brasil por conta do conflito entre Rússia e Ucrânia.

O líder governista disse que trabalha para conseguir as 171 assinaturas necessárias para validar o requerimento de urgência. Destacou que “depende do apoiamento” dos líderes partidários, mas acredita que conseguirá cumprir esse requisito.

Segundo o parlamentar, caso consiga as assinaturas, a inclusão da proposta para votação em plenário será decidida na reunião dos líderes partidários. Atualmente o projeto está na Comissão de Minas e Energia.

Fertilizantes

Bolsonaro, que há cerca de duas semanas chegou a visitar a Rússia para negociar o suprimento de fertilizantes, já vinha destacando em declarações públicas que o Brasil possui reservas de potássio, utilizado em fertilizantes, mas em reservas indígenas.

“Com a guerra Rússia/Ucrânia, hoje corremos o risco da falta do potássio ou aumento do seu preço. Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, publicou o presidente em seu perfil do Twitter na quarta-feira.

“Nosso Projeto de Lei n° 191 de 2020, ‘permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas’. Uma vez aprovado, resolve-se um desses problemas”, acrescentou Bolsonaro.

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A ministra da Agricultura brasileira, Tereza Cristina afirmou na quarta que os estoques de fertilizantes do país devem durar até outubro, quando se intensifica o plantio da safra de grãos de verão.

O Brasil importa cerca de 85% do seu consumo de fertilizantes, incluindo potássio, que enfrenta um “gargalo” maior em função do conflito e de sanções ocidentais a Belarus, importante produtor. No caso dos potássicos, as compras externas do país somam 96% do consumo.

Tanto os bielorrussos quanto os russos são grandes fornecedores de potássio ao Brasil, mas há restrições geopolíticas e as sanções aplicadas pelo Ocidente.