Apostas esportivas: Apenas 15% das bets sobreviverão, mas não significa desaceleração do setor, aponta pesquisa

A regulamentação das apostas esportivas, que vigora desde julho, deve impactar o funcionamento das bets, como são conhecidas as empresas do setor. O Brasil possui cerca de 500 delas. No entanto, apenas 15% terão capital para sustentar o funcionamento, aponta levantamento realizado pela Hand.

“Estimamos que cerca de 15% das empresas atuais terão a capacidade financeira para se adequar a essa nova realidade regulatória”, explica José Venâncio, sócio da Hand, uma assessoria independente e especializada na venda, compra e gestão de empresas.

Vênancio pontua ainda que, enquanto o mercado global de apostas cresce a taxas de aproximadamente 10% ao ano, o mercado brasileiro está exibindo taxas superiores a 90% no mesmo período.

“Isso nos leva a crer que, em um futuro próximo, o mercado de apostas no Brasil poderá representar até um quinto do faturamento mundial”, avalia.

Neste cenário, as empresas que não possuem a estrutura e capital necessários para se adaptar à legalização serão provavelmente absorvidas, o que, na avaliação da Hand, contribuirá para a consolidação do mercado de apostas brasileiro.

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Regulamentação das apostas esportivas

Em linhas gerais, a regulamentação das apostas esportivas prevê que:

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• empresas terão suas receitas brutas taxadas em 16%;
• apostadores serão taxados em 30% sobre o ganho, sempre que esse ganho superar os R$ 2.112;
• apostadores não serão taxados se perderem ou se tiverem ganhos abaixo de R$ 2.112;
• apostadores não serão taxados apenas por apostar;
• haverá a publicação de uma portaria para detalhar regras para empresas se credenciarem e operarem no país.

A taxação de apostas esportivas pode ser analisada pela Câmara dos Deputados ainda hoje. No entanto, o projeto deve passar por algumas mudanças.

Segundo o relator Adolfo Viana, deve entrar na tributação os cassinos online, já que 70% do faturamento dos sites vem desse tipo de operação. Além disso, a cobrança sobre as empresas pode ser menor que os 18% propostos para evitar que os sites instalados no Brasil fiquem em desvantagem competitiva.

Também deve ser revista a taxação sobre o apostador. A princípio, o imposto seria cobrado sobre o valor de cada prêmio, agora ele pode ser recolhido a cada 90 dias.

Pelas contas da equipe econômica, a taxação das apostas esportivas tem um potencial de arrecadação de R$ 700 milhões para 2024. No entanto, esse valor pode chegar a R$ 12 milhões quando o mercado estiver completamente regulado.

* Com Juliana Américo