Arcabouço fiscal será apresentado; entenda o que se sabe sobre a nova regra que promete superávit

O ministro Fernando Haddad apresenta nesta quinta-feira (30) o arcabouço fiscal que deu o que falar nas últimas semanas. Ele se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois se prepara para a coletiva de imprensa da nova regra fiscal, marcada para 10h30.

Em conversa com jornalistas nesta manhã, Haddad disse que proposta do arcabouço é moderna e em linha com o que há de mais avançado sendo aplicado no mundo desenvolvido.

“Penso que dará para o país uma trajetória sustentável tanto do ponto de vista social como fiscal”, afirmou o ministro.

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Ontem, Haddad passou o dia envolvido em tratativas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ala política do governo para definir os detalhes finais do conjunto de regras de controle da dívida pública que substituirá o teto de gastos.

Os rumores são de que o arcabouço fiscal prevê que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação da receita, e ainda terão um limite máximo de expansão anual. Além disso, ele tem o objetivo zerar o déficit fiscal no próximo ano e atingir um superávit primário de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026.