Auxílio emergencial: Congresso vota PEC e abre caminho para o pagamento

O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira a PEC Emergencial, que além de trazer gatilhos para contenção de despesas em caso de crise fiscal, abre caminho para a concessão de auxílio financeiro aos vulneráveis atingidos pela pandemia de Covid-19 sob um limite total de 44 bilhões de reais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve sua tramitação concluída na última semana. O Executivo sinalizou que aguardava a aprovação da matéria para a edição de medida definindo os detalhes do auxílio, que deve ter valor médio de 250 reais, por quatro meses.