Bancos federais podem facilitar pagamentos com stablecoins e emitir suas próprias moedas, afirma OCC

Bancos americanos e associações federais de poupança podem usar blockchains públicos e stablecoins — criptomoedas de valor estável — em negociações, segundo o Escritório do Controlador da Moeda dos EUA (OCC) em uma carta interpretativa publicada nessa segunda-feira (4).

A carta indica que, agora, bancos e associações de poupança podem operar nós cripto e utilizar as stablecoins relacionadas para “atividades permissíveis de pagamentos”.

Isso significa que bancos podem usar blockchains públicos para validar, armazenar, registrar e liquidar transações de pagamentos, contanto que cumpram com as leis existentes.

Também menciona o uso de stablecoins em transações, afirmando que redes blockchain podem mitigar custos em transações internacionais como um meio de pagamento “mais barato, rápido e eficiente”.

Por esse motivo, está dando autonomia para que bancos utilizem blockchains e suas stablecoins para convertê-las em fiduciárias ou vice-versa em remessas digitais — e até mesmo emitir stablecoins, se assim o desejarem.

Segundo o OCC:

Da mesma forma, um banco pode usar stablecoins para facilitar transações de pagamentos para clientes em uma rede independente para a verificação de nós [INVNs], incluindo ao emitir uma stablecoin e ao converter essa stablecoin por uma fiduciária.

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[…] Assim como bancos podem comprar e vender ESVs [valores armazenados eletronicamente] como um meio de conversão do ESV em dólares (e vice-versa) para completar transações de pagamentos de clientes, bancos podem comprar, vender e emitir stablecoins para facilitar pagamentos.

Por exemplo, uma entidade (pagador) pode querer enviar um pagamento em dólares americanos a uma entidade secundária (beneficiário).

Em vez de usar um sistema centralizado de pagamentos, o pagador converte os dólares em stablecoin e transfere essa stablecoin ao beneficiário por meio da INVN.

Em seguida, o pagador converte a stablecoin em dólares americanos. Em uma versão mais comum desse padrão, o pagamento é uma remessa internacional.

Brian Brooks, controlador interino da moeda e ex-diretor jurídico da corretora Coinbase, afirmou que a carta é uma resposta a uma declaração recente sobre stablecoins emitida pelo Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros (PWG).

O documento do PWG afirmava que reguladores devem considerar limitações sobre “stablecoins multimoedas” e destacou possíveis riscos de tokens com paridade em outras moedas.

“Nossa carta remove qualquer incerteza legal sobre a autoridade dos bancos em se conectarem a blockchains como nós validadores e, assim, transacionar pagamentos com stablecoins em nome de clientes que estão pedindo por cada vez mais demanda, eficiência, interoperabilidade e baixos custos associados a esses produtos”, afirmou Brooks.

Em setembro de 2020, o OCC afirmou que bancos federais poderiam deter fundos de reserva para emissores de stablecoins lastreadas em fiduciárias.

Confira, abaixo, a carta completa do OCC: