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Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de ex-vice-líder do governo

16/10/2020 - 18:45
STF 7
Barroso entende que sua decisão não exige ratificação pelo colegiado, mas prefere que o caso seja analisado definitivamente pelos demais ministros (Imagem: Marcello CasalJ/rAgência Brasil)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (16) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja julgado na próxima semana pelo plenário.

Ontem (15), em decisão individual, Barroso afastou o parlamentar do cargo por 90 dias para não atrapalhar as investigações da Polícia Federal (PF).

Barroso entende que sua decisão não exige ratificação pelo colegiado, mas prefere que o caso seja analisado definitivamente pelos demais ministros. Na condição de presidente do STF, cabe ao ministro Luiz Fux pautar o processo para julgamento.

Na quarta-feira (14), Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19.

Chico Rodrigues
Na quarta-feira (14), Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19 (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram maços de dinheiro na roupa íntima do parlamentar.

De acordo com o ministro, o afastamento do cargo é necessário para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações.

“O afastamento de parlamentar do cargo é medida absolutamente excepcional, por representar restrição ao princípio democrático. No entanto, tal providência se justifica quando há graves indícios de que a posição de poder e prestígio de que desfruta o congressista é utilizada contra os interesses da própria sociedade que o elegeu. Não podemos enxergar essas ações como aceitáveis. Precisamos continuar no esforço de desnaturalização das coisas erradas no Brasil”, disse Barroso.

Ontem, em nota na qual pediu afastamento da vice-liderança do governo na Casa, o senador declarou que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com “qualquer ato ilícito de qualquer natureza”.

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Última atualização por Bruno Andrade - 16/10/2020 - 18:45