Barroso preside sua última sessão no TSE; Fachin e Moraes tomam posse no dia 22

O ministro Luis Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (17) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No próximo dia 22, tomam posse os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Corte Eleitoral.

Os magistrados, também titulares do Supremo Tribunal Federal (STF), foram eleitos em plenário, por meio de urnas eletrônicas, no dia 17 de dezembro.

O TSE é formado por pelo menos sete ministros, de cortes diferentes. Três são do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Com o resultado da eleição para o novo biênio, Barroso elogiou Fachin e Alexandre, que classificou como “duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil”.

Barroso no TSE

O magistrado passou a ser ministro substituto do TSE em 2014, e passou a integrar a corte como membro efetivo em 2018, quando também foi eleito vice-presidente da casa. Foi empossado como presidente em maio de 2020.

Durante a sua gestão aconteceram as eleições municipais de 2020.

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O então presidente também precisou vir a público uma série de vezes para defender o processo eleitoral brasileiro, que passou a ser acusado frequentemente de ser fraudado — ainda que nenhuma prova que sustente esse tipo de acusação já tenha sido apresentada.

Um dos últimos trabalhos do ministro presidindo a corte foi o acordo de cooperação selado com agências de checagens de fatos e redes sociais como WhatsApp, Instagram, Facebook, Twitter, Google e TikTok para combater a desinformação e fake news durante as eleições.

O ministro chegou a se manifestar recentemente sobre a suspensão do Telegram no Brasil, única plataforma que não firmou o acordo com o TSE até então.

Barroso destacou que o aplicativo deveria se submeter às leis brasileiras para funcionar aqui, e que o Brasil não seria a “casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia”.

Durante seu último discurso, o ministro defendeu, mais uma vez, o processo eleitoral tal como ele é, destacando que desacreditá-lo se trataria de uma “repetição mambembe” do que fez o ex-presidente Donald Trump quando perdeu as eleições para Joe Biden em 2020.