Bolsonaro anuncia criação de Renda Cidadã com recursos de precatórios e Fundeb

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, há pouco, que o governo encontrou uma solução para viabilizar o programa de assistência social, com o qual pretende substituir o Bolsa Família. Em um curto pronunciamento, cercado por lideranças parlamentares e ministros, Bolsonaro afirmou que o programa é necessário para superar o difícil momento do país.

Em linhas gerais, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento no Congresso, Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, e Paulo Guedes, ministro da Economia, enfatizaram dois pontos que preocupavam o mercado: o respeito ao teto de gastos e não aumentar a carga tributária.

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Segundo Bittar, há R$ 55 bilhões em precatórios que o governo federal deve honrar. A intenção é estabelecer um limite de 2% das receitas correntes para o pagamentos destas dívidas. O restante de recursos será destinado ao programa Renda Cidadã, o novo nome do Renda Brasil.

Além disso, a intenção é destinar até 5% do Fundeb para completar o programa assistencial.

Já Guedes enfatizou que “a economia brasileira está voltando aos trilhos”, com a novidade de que “temos um eixo político rodando”, em alusão às articulações com o Congresso para encaminhar as pautas que, segundo o ministro, nunca saíram do radar, como o pacto federativo e o enxugamento da máquina pública.

“O Brasil é um país sério, que respeita a responsabilidade fiscal”, afirmou.

Encaminhamento

De prático, contudo, o anúncio da Renda Cidadã, mesmo cercado de lideranças do Executivo e do Congresso, não é uma garantia de aprovação automática. O Renda Cidadã será incluído na PEC emergencial, que tramita no Congresso desde o fim do ano passado, com o objetivo de consolidar diversas medidas para reanimar a economia.

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Nem Bolsonaro, nem seus assessores informaram quanto será o valor médio do benefício do Renda Cidadã. Além disso, também há dúvidas sobre a receptividade dos parlamentares à ideia de destinar parte dos recursos para a educação básica para bancar o programa cobiçado por Bolsonaro.

O presidente, seus ministro e os congressistas deixaram o pronunciamento sem responder perguntas dos jornalistas. A reunião prossegue no Palácio do Planalto.