Bolsonaro inelegível: Julgamento a pedido da Justiça Eleitoral deve ocorrer no próximo mês

A possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornar inelegível está cada vez maior.

Nesta semana, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que o capitão reformado seja condenado por seus ataques às urnas eletrônicas. Caso isso aconteça, Bolsonaro ficará oito anos impossibilitado de participar de eleições.

A ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se refere à reunião que o então presidente Bolsonaro fez com embaixadores estrangeiros em julho de 2022 para difundir mentiras sobre o processo eleitoral brasileiro. Atualmente, ele responde a 16 ações no TSE.

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Com o posicionamento do MPE, o próximo passo é que Bolsonaro seja julgado pelo TSE em até um mês. A manifestação do Ministério Público Eleitoral era a última etapa que faltava para que o relator, ministro Benedito Gonçalves, conclua seu voto.

Se o ex-presidente realmente for condenado pelo TSE, advogados estimam que ele só poderá disputar outra eleição entre 2030 e 2032, a depender da data de início de aplicação da sentença.

Retorno de Bolsonaro ao Brasil

Após três meses morando na Flórida (EUA), Bolsonaro voltou para o Brasil no dia 30 de março. O retorno do capitão reformado era aguardado por apoiadores e, principalmente, membros da classe política que o enxergam como o líder presumido da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os fatores que contribuem para que Bolsonaro encabece a oposição ao governo está o saldo da eleição passada. Embora tenha perdido o pleito presidencial, ele obteve mais de 58,2 milhões de votos (49,1%).

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Além disso, seu partido conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados e a segunda maior do Senado Federal, com 99 deputados e 12 senadores, respectivamente.

Isso não significa, no entanto, que o ex-presidente terá uma vida fácil no Brasil, visto que pesam contra ele inúmeros inquéritos em diferentes instâncias da Justiça, como a ação no TSE que pode torná-lo inelegível.

O líder presumido

Para Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Bolsonaro tem condições para ser o nome mais relevante na oposição ao governo, mesmo que não tenha um cargo representativo e enfrente processos na Justiça.

O cientista político ainda chama a atenção para a força que o ex-presidente tem nas redes sociais e o potencial impacto que o retorno de Bolsonaro terá na agenda legislativa do governo Lula, dificultando a aprovação de medidas importantes no Congresso — como a reforma tributária, por exemplo.

“Essa liderança [de Bolsonaro] tem potencial de afetar negativamente a agenda do governo, visto que a base governista é insuficiente para aprovar medidas, especificamente aquelas que precisam de reforma constitucional”, conta. “Isso significa que vai haver a necessidade do apoio de partidos que apoiaram a reeleição de Bolsonaro”, conclui o cientista político.

Claudio Couto, cientista político e professor da FGV, reforça a leitura do colega de que Bolsonaro vai liderar a oposição ao governo, porém ressalta que o retorno do ex-presidente ao país é acompanhado de riscos.

“Primeiro, que ele pode ser preso”, conta em alusão às acusações que pesam contra Bolsonaro. “Considero muito pouco provável que ele não tenha problemas com a Justiça. [Além disso], é praticamente líquido e certo que ele vai se tornar inelegível”, diz.