Brasil gastou menos da metade do orçamento de fiscalização ambiental em 2021

A agência ambiental do Brasil gastou menos da metade de seu orçamento para fiscalização no ano passado, apesar dos níveis crescentes de destruição na floresta amazônica, de acordo com uma análise dos gastos federais divulgada nesta terça-feira.

O desmatamento na floresta amazônica brasileira atingiu o maior nível em 15 anos em 2021, mostraram dados de satélite do governo.

O presidente Jair Bolsonaro muitas vezes criticou o que ele chama de aplicação excessiva de leis ambientais, mas suavizou o tom no ano passado sob pressão internacional dos Estados Unidos e da Europa.

Em uma cúpula do Dia da Terra organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, Bolsonaro prometeu dobrar o orçamento para fiscalização ambiental, entre outros esforços para ajudar a proteger a Amazônia.

O dinheiro foi posteriormente disponibilizado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cujo orçamento de fiscalização cresceu para 219 milhões de reais, mostram registros públicos.

Mas o Ibama gastou apenas 41% desse dinheiro no ano passado, afirmou o grupo Observatório do Clima em uma análise dos números finais do orçamento de 2021. A Reuters confirmou os cálculos.

O Palácio do Planalto não respondeu aos pedidos de comentários.

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A maior parte do dinheiro não utilizado foi destinada a outros gastos do Ibama em 2022, como aquisição de equipamentos, de acordo com uma revisão da Reuters dos números do orçamento, em vez de financiar diretamente as operações de campo, que o orçamento de fiscalização também abrange.

A agência gastou cerca de três quartos de seu orçamento geral de 1,8 bilhão de reais no ano passado principalmente em folha de pagamento, pensões e outros gastos obrigatórios.

O Ibama disse à Reuters em comunicado que a forma mais adequada de mensurar os gastos públicos é por meio desse valor que foi comprometido, mesmo que o dinheiro ainda não tenha sido gasto.

Mas o Observatório do Clima afirmou que os recursos poderiam ter sido gastos em esforços diretos para combater o desmatamento em aceleração no ano passado.

Suely Araújo, ex-diretora do Ibama e especialista em políticas do Observatório do Clima, disse que, embora a agência sempre repasse algum dinheiro para o ano seguinte, é incomum lançar tantos gastos à frente.

Nos três anos anteriores à posse de Bolsonaro em 2019, o Ibama gastou entre 86% e 92% de seu orçamento de fiscalização a cada ano.

“Para que seja efetivo, é preciso olhar para o que é gasto e pago, não apenas para o que está comprometido. Se está comprometido, não há como saber se realmente vai se concretizar”, afirmou Suely Araújo.