Câmara aprova projeto de socorro a agricultores familiares

08/06/2021 - 19:44
Soja Grãos Agricultura
Na definição do conceito de extrema pobreza ficarão de fora os benefícios previdenciários rurais (Imagem: Reprodução/Embrapa)

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 823/21, do deputado Pedro Uczai (PT-SC)  e outros, que retoma os pontos vetados pelo Executivo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado ano passado (PL 735/20), como recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

A matéria será enviada ao Senado.

As medidas para diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o substitutivo do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), poderão ter acesso os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.

Para agricultores familiares em situação de pobreza e extrema pobreza, o projeto cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de Covid-19.

Na definição do conceito de extrema pobreza ficarão de fora os benefícios previdenciários rurais.

O valor do fomento será de R$ 2,5 mil por unidade familiar.

Se a família monoparental for comandada por mulher a parcela será de R$ 3 mil.​

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Última atualização por André Luiz - 08/06/2021 - 19:44

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