CCEE discute desligar duas comercializadoras de energia após tensão no mercado em 2019

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) começa a avaliar nesta semana processos para desligamento de mais duas comercializadoras de energia do mercado, em movimento que vem na sequência de problemas enfrentados por algumas empresas do segmento no ano passado.

A Bio Energias e a Rio Alto Comercializadora serão alvos de processos por descumprimento de obrigações no setor, e relatores para ambos os casos serão nomeados em reunião do conselho de administração da CCEE na terça-feira, informou à Reuters o órgão responsável por gerenciar as operações de compra e venda de eletricidade.

O caso vem como consequência de momentos de turbulência no ramo de comercialização em 2019, quando um movimento inesperado dos preços da energia no mercado levou algumas “tradings” a enfrentarem problemas para cumprir contratos, o que começou com uma crise na então novata Vega Energy.

Desde então, a CCEE desligou outras duas empresas do mercado elétrico –as comercializadoras FDR Energia e Linkx–, enquanto sete estão hoje sob “operação assistida”, incluindo a Vega Energy, as própria Bio Energias e Rio Alto e outras, como 3G Energia, Lumen, Kyon e Innovat Com, segundo informações da CCEE à Reuters.

Nessa regime de operação assistida, as comercializadoras só podem registrar novos contratos caso fique evidenciado junto à CCEE que os negócios não aumentam sua exposição financeira negativa no mercado elétrico.

Procuradas, Bio Energias e Rio Alto não responderam de imediato a tentativas de contato. A CCEE não divulga os valores envolvidos nos descumprimentos de obrigações no mercado.

Apesar dos agentes já desligados ou sob monitoramento mais próximo da CCEE, o impacto final no mercado tem sido minimizado por autoridades do setor, dado o porte não significativo das empresas envolvidas e diante do número de comercializadoras ativas– em novembro, havia 330 delas em operação.

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“Vamos aguardar para ver os resultados, mas certamente o mercado aprendeu com a experiência que tivemos ao longo de 2019. Falava-se em um quadro bastante crítico, que não se configurou”, disse à Reuters o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri.

A afirmação do chefe da CCEE faz referência a preocupações de alguns agentes do setor de comercialização, que em meados do ano passado chegaram a temer que um grande número de comercializadoras poderia “quebrar”, gerando um efeito cascata.

Consequências

Em meio aos desdobramentos da crise desse grupo de comercializadoras, a CCEE, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o governo começaram a discutir em 2019 a possibilidade de implementar chamadas semanais de margem como garantia junto aos agentes que operam na comercialização, de modo semelhante ao que ocorre no mercado financeiro.

O mecanismo de margens envolveria a cobrança junto às comercializadoras de energia de um aporte semanal de recursos como garantia para as operações por elas negociadas antes da liquidação financeira dos negócios pela CCEE.

Uma proposta inicial nesse sentido chegou a ser apresentada ao mercado, mas uma discussão mais aprofundada sobre o tema acabou postergada e é esperada para este ano.

Os acontecimentos no mercado elétrico, no entanto, não afastaram o interesse de investidores pelo segmento de comercialização de energia.

Segundo Altieri, da CCEE, 80 novas empresas entraram no setor ao longo do ano passado.

“Tivemos 80 adesões de comercializadoras em 2019. É um número alto, é um segmento atrativo, mas isso tem que ser olhado com certo cuidado, esse crescimento no número, em função do que tem acontecido no mercado”, ressaltou.

Em meio a essa expansão, a área de comercialização de energia tem atraído diferentes perfis de empresas– o banco Itaú BBA anunciou neste ano a criação de uma unidade no setor, enquanto o Banco Indusval e a Cosan (CSAN3) fecharam a compra das comercializadoras Crípton e Compass, respectivamente.