Leia os avisos legais em avenue.us. Intermediação Coin DTVM

Cemig faz novo pedido ao STF para suspender leilão de usinas dia 27

25/09/2017 - 13:50

A Cemig fez um novo pedido ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que suspenda a realização do leilão de quatro hidrelétricas das quais era concessionária, marcado para a quarta-feira, 27.

Gostou desta notícia? Receba nosso conteúdo gratuito

Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável à companhia na semana passada para suspender um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitir a retomada das negociações entre da Cemig com a União sobre a prorrogação da concessão das quatro usinas em disputa, Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande. A liminar, no entanto, não atendeu ao pedido de suspensão do leilão.

Agora, a Cemig insiste que é preciso suspender o leilão para que as negociações possam ocorrer, de fato, e assim dar efetivo cumprimento à própria decisão do ministro Toffoli.

“Removido o obstáculo a que se busque a auto composição do litígio, é evidente que as partes darão curso aos entendimentos do interesse de ambos, como inequivocamente demonstrados nos respectivos pronunciamentos”, diz Sergio Bermudes, advogado da Cemig na petição. O pedido foi feito na última sexta-feira, 22.

Segundo o advogado, a retomada das tratativas “é do desejo da suplicante e da União, inequivocamente manifestado pela União ao requerer a suspensão do julgamento e pela suplicante, ao concordar com tal pedido”.

As negociações devem seguir na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Cemig pede, também, a suspensão da ação que questiona a devolução das hidrelétricas pelo prazo de 6 meses, para a continuidade das negociações.

A arrecadação estimada pela União com o leilão das usinas hidrelétricas é de pelo menos R$ 11 bilhões.

Leia mais sobre: , ,

Última atualização por - 05/11/2017 - 13:54

Quer ficar por dentro de tudo que acontece no mercado financeiro?
Receba de segunda a sexta as principais notícias e análises. É grátis!
Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.
Cotações Crypto