Citi piora projeção fiscal para Brasil mesmo com perspectiva de redução da PEC da Transição

O Citi piorou suas projeções para a dívida pública do Brasil devido a medidas de flexibilização fiscal planejadas pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que o banco norte-americano espere que a PEC da Transição que busca excluir despesas do teto de gastos seja diluída durante sua tramitação no Congresso.

“Pioramos nossas projeções fiscais para os anos seguintes, com a dívida pública chegando a 89% do PIB ao final do governo Lula”, disse o Citi em relatório nesta sexta-feira.

Sob o novo cenário do banco, o governo brasileiro apresentará um déficit primário de 1,6% do PIB em 2023, ante resultado primário próximo de 0,0% do PIB previsto para este ano, enquanto a dívida pública deve passar de 75,8% do PIB em 2022 para 81,0% do PIB no ano que vem.

As projeções do Citi vieram depois que o governo eleito apresentou nesta semana a minuta da PEC da Transição, cujo texto embutiu proposta de excepcionalizar 175 bilhões de reais do teto de gastos para o pagamento do Bolsa Família por tempo indeterminado.

“Esperamos que o tamanho e duração (da PEC) sejam diluídos durante as negociações (no Congresso)” em resposta a reações muito adversas do mercado e importantes economistas brasileiros, disse o Citi no relatório.

No entanto, “como há outras medidas que Lula tentaria aprovar nos anos seguintes, os riscos fiscais permaneceriam”, alertou o banco.

Entre essas medidas, o Citi destacou possível tentativa de Lula de aumentar os salários de funcionários públicos em algum momento de sua gestão, bem como chances de que o novo governo busque manter cortes de impostos promovidos neste ano pela gestão do presidente Jair Bolsonaro.

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Sob o cenário básico do credor norte-americano, Lula conseguirá aprovar uma PEC que excluiria 150 bilhões de reais (1,5% do PIB) do teto de gastos em 2023. “Isso não seria financiado, impactando diretamente as contas fiscais”, estimou o Citi.

“A partir de 2024, assumimos que o tamanho da flexibilização (gastos públicos extra-teto) diminuirá em 50 bilhões de reais por ano. Em outras palavras, teríamos um gasto público extra de 100 bilhões em 2024, 50 bilhões em 2025 e nenhuma flexibilização em 2026 (em conformidade com o teto de gastos)”, previu o Citi.

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