CMN proíbe negociações de apostas esportivas e de outras naturezas no mercado de derivativos

(Imagem: REUTERS/Alexandre Meneghini)

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta sexta-feira (24) uma resolução que proíbe a negociação de contratos derivativos relacionados a apostas esportivas e a outras naturezas, como relacionadas a política, eleições, sociedade, entretenimento e cultura.

Pela Resolução 5.298, ficam permitidas apenas negociações relacionadas a “referenciais econômico-financeiros”. A categoria inclui índices de preços, econômicos e de valores mobiliários; taxas de juros; preços de commodities e de ativos financeiros; entre outros.

As restrições do CMN também se aplicam às ofertas, em território nacional, de derivativos negociados no exterior.

De acordo com as medidas do CMN, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ficou responsável por fazer a regulamentação complementar e executar o disposto na resolução.

O CMN teve reunião ordinária na quinta-feira (23). O colegiado é composto pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.