Com Lula eleito, entenda como fica cenário da regulação cripto no Brasil

A eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz algumas perguntas acerca da regulamentação cripto no Brasil. Um dos pontos mais levantados sobre um possível direcionamento leva em conta que sua escolha de ministro da economia será Henrique Meirelles, ex-BC e que já assumiu o cargo no ministério antes.

Meirelles atualmente faz parte do conselho global da Binance, maior corretora cripto do mundo atualmente. O conselho foi justamente criado para aproximar os reguladores do mercado cripto a fim de não haver políticas proibitivas sobre o tema.

Outro ponto para ficar atento no que tange à regulação é: a chamada Lei Bitcoin. O Projeto de Lei 4.401/2021, que busca criar um marco legal para o setor, está em trâmite na Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovada, o próximo passo é justamente a sanção presidencial, e é nesse momento que Lula pode ter impacto no mercado cripto nacional.

Confira a entrevista na íntegra do Money Times com Henrique Meirelles:

Ademais, no mês passado, Meirelles comentou ao Crypto Times que não acredita que o Banco Central irá monopolizar o mercado de moedas digitais, com o Real Digital.

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“A tendência é que ele [BC] não tenha o monopólio disto justamente pelas características da moeda digital. O que teremos agora são diferentes moedas, as privadas e o Real Digital. Hoje, por lei, é obrigatório que as transações no Brasil sejam feitas em reais. A tendência é que isso acabe”, diz.

Confira a entrevista na íntegra aqui.

Além destes pontos, o Instituto Lula, ligado ao ex-presidente que assume ano que vem, já ofereceu curso sobre Bitcoin, criptomoeda e NFT em suas aulas sobre finanças.

No curso gratuito “Economia & Sociedade Digital: uma introdução”, em que o objetivo é ensinar sobre criptomoedas e tokens não fungíveis (NFTs).

As aulas foram ministradas pelo professor Edemilson Paraná, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Paraná tem o bitcoin como uma das suas principais linhas de pesquisa acadêmica.

O próprio partido dos trabalhadores chegou a utilizar a tecnologia blockchain nas eleições deste ano. As propostas de governo foram implementadas no blockchain Decred (DCR), com o objetivo de combater fake news.

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