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Comissão de Infraestrutura promove audiência sobre plano de privatizações do governo

18/02/2018 - 18:13
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) requereu a realização da audiência pública sobre o plano de privatizações (Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública na próxima terça-feira (20), às 9h, para avaliar o plano de privatizações do governo federal. O foco do debate será nas resoluções apresentadas pelo governo no último mês de agosto (resoluções 11 a 17/2017). Esses documentos tratam, entre outros assuntos, do processo de privatização de áreas do setor de petróleo e gás natural, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e da Casa da Moeda.

A audiência é sugestão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele destaca que o plano de privatizações do governo objetiva, em termos gerais, “permitir que a administração pública federal concentre seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais, bem como ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país, além de estimular o desenvolvimento econômico nacional”. Para Eduardo Braga, a audiência será uma oportunidade para que sejam apresentados os impactos esperados com a adoção dessas medidas.

Foram convidados o secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Tarcísio Gomes de Freitas, e o secretário de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Dias Batista. O Ministério de Minas e Energia também deverá enviar um representante.

A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

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Última atualização por Gustavo Kahil - 18/02/2018 - 11:15

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