Comissão especial vai debater Cabify, Uber e Airbnb

Foi instalada nesta quarta-feira (16) a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa. Os parlamentares vão discutir novas modalidades de serviços, como as alternativas de transporte de passageiros com o uso de aplicativos de celular, como o Uber ou o Cabify, e a hospedagem em imóveis particulares por meio de plataforma (Airbnb).

O deputado Herculano Passos (PSD-SP) foi eleito presidente da comissão, e o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) foi escolhido relator.

Airbnb é um serviço online comunitário para as pessoas anunciarem, descobrirem e reservarem acomodações e meios de hospedagem em imóveis particulares e não em hotéis ou pousadas.

Herculano Passos, que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, disse que não defende hotéis em detrimento do Airbnb nem defende os táxis em detrimento do Uber. “Não tenho um lado. Temos que preservar o que existe e aceitar a inovação. Esta é uma comissão de estudos, que vai ouvir todo mundo e chegar a um denominador comum”, afirmou.

O deputado disse também que as novas modalidades de serviço não podem ficar na clandestinidade. Para ele, elas precisam ser regulamentadas e também contribuir com a sociedade pagando impostos.

Diretrizes
Já o deputado Thiago Peixoto disse que essas novas modalidades econômicas têm potencial para crescer muito. O objetivo da comissão, segundo ele, é elaborar diretrizes e discutir projetos, por meio de um grande debate.

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Segundo o parlamentar, ao elaborar a regulamentação de uma atividade, é preciso ter o cuidado de não proibi-la, como é o caso do projeto sobre o Uber, que foi aprovado pela Câmara e está em discussão no Senado.