Como os EUA estão se preparando para regulamentar as criptomoedas em 2022?

23/11/2021 - 17:55
Criptomoedas cripto bitcoin BTC
As prioridades incluem custódia, empréstimos lastreados por criptomoedas e a possibilidade de padrões de capital, segundo comunicado conjunto (Imagem: unsplash/Executium)

Agências reguladoras do setor bancário dos Estados Unidos publicaram uma lista de tarefas com planos para abordar a supervisão do mercado de criptomoedas em 2022.

Em agenda divulgada na terça-feira, o Federal Reserve e outros reguladores identificaram questões nas quais planejam se concentrar enquanto estudam regras para a interação de bancos com as criptomoedas.

As prioridades incluem custódia, empréstimos lastreados por criptomoedas e a possibilidade de padrões de capital, segundo comunicado conjunto.

“Ao longo de 2022, as agências planejam fornecer mais clareza se certas atividades relacionadas a ativos cripto conduzidas por organizações bancárias são legalmente permitidas”, segundo o comunicado do Fed, do Escritório de Controladoria de Moeda (OCC, na sigla em inglês) e da Federal Deposit Insurance Corp. (FDIC).

Embora o anúncio não afete nenhuma regulamentação atual, os tópicos que autoridades buscam esclarecer podem moldar como as agências regulam o uso de criptomoedas pelos bancos.

O “roteiro de ativos cripto” se sobrepõe aos passos implementados pelo OCC em 2020 para abrir o sistema bancário às moedas digitais quando Brian Brooks estava no comando da agência, embora o atual controlador interino, Michael Hsu, tenha adiado esses esforços.

Depois de concluir o que chamaram de “cripto sprint” para estudar como as agências têm abordado as criptomoedas, reguladores do setor bancário estabeleceram várias áreas que precisam de esclarecimento.

Essas questões incluem como os bancos devem manter a custódia adequada de ativos cripto, o que as empresas devem fazer para ajudar consumidores em transações, como as chamadas stablecoins devem ser emitidas e quais devem ser os padrões de capital e liquidez para posições de criptomoedas das instituições financeiras.

Novas regras podem se tornar particularmente importantes à medida que autoridades consideram maneiras de regulamentar os tokens mais como ativos bancários.

O Grupo de Trabalho sobre Mercados Financeiros quer que o Congresso aprove legislação exigindo que as stablecoins sejam emitidas apenas por bancos regulamentados. Os líderes das agências também pediram aos supervisores do governo que avaliem se os tokens representam riscos para o sistema financeiro.

Ainda assim, é incerto se as três agências reguladoras do setor bancário serão capazes de chegar a um acordo sobre alguma questão no curto prazo.

O OCC ainda aguarda a confirmação de um líder permanente, e o governo Biden não ainda nomeou um vice-presidente para comandar o trabalho de supervisão do Fed. Enquanto isso, a FDIC ainda é dirigida por Jelena McWilliams, nomeada pelo governo Trump.

Última atualização por Renan Dantas - 23/11/2021 - 17:55

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