Compras na Shein, Shopee e AliExpress taxadas? Veja como resolver e conseguir reembolso

A taxação de compras realizadas em varejistas estrangeiras, como Shein, Shopee e AliExpress está gerando alvoroço entre os consumidores, especialmente nas redes sociais.

O movimento vem após o Governo Lula anunciar que prepara uma medida provisória para acabar com a regra que isenta de imposto as encomendas enviadas por pessoas físicas que custam até US$ 50 (cerca de R$ 250).

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O fim da isenção previsto pelo Governo se aplica aos envios de pessoas físicas para pessoas físicas, no entanto, nas redes sociais já circulam relatos de que os produtos tem sido retidos e taxados na alfândega com maior frequência.

A medida anunciada não tem efeito sobre as mercadorias enviadas para o Brasil por pessoas jurídicas. No entanto, existe a suspeita de que e-commerces estrangeiros estão se passando por pessoas físicas ao enviarem produtos ao Brasil. Desta forma, as encomendas entram no país sem pagar impostos.

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Por conta disso, o governo avalia que somente a fiscalização não é suficiente para evitar as fraudes, sendo necessário acabar com a regra dos US$ 50.

O que realmente muda nas compras internacionais

A Receita Federal divulgou uma nota para esclarecer a medida e destacou que já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva. Por isso, serão criadas ferramentas para aumentar a fiscalização e exigência da taxa.

Ou seja, o governo não vai criar um novo imposto. A ideia é que, independentemente do valor da compra e de se o remetente é uma pessoa física ou jurídica, será aplicada uma alíquota única de 60% sobre o valor aduaneiro, já incluindo os valores do produto, frete e seguro.

Por exemplo, ao fazer uma compra de US$ 50 (ou R$ 250, considerando câmbio em R$ 5), será preciso pagar um imposto de US$ 30, ou R$ 150.

Vale destacar que a mudança ainda não tem data prevista.

Fui taxado, o que fazer?

A taxação de produtos comprados fora do país pode acontecer e, nestes casos, é preciso pagá-la para receber o produto.

No site dos Correios, é possível consultar se um envio foi taxado. Se houver a etapa “Aguardando pagamento”, após a passagem do produto pela fiscalização aduaneira, é preciso pagar taxa de importação.

Caso apareça “Fiscalização aduaneira finalizada”, não houve taxação.

A consulta pode ser feita seguindo as seguintes etapas:

• Acesso ao site dos Correios;
• Ir até “Minhas importações” e preencher os campos solicitados;
• Selecionar a encomenda que deseja visualizar.

O pagamento da taxa deve ser feito via boleto bancário, o valor aparecerá no botão ao lado do número do pedido, em casos de taxação.

O imposto de importação é de 60%, podendo chegar a até 90% em alguns casos, quando incidem também ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Se o imposto não for pago e o produto ficar retido, ele pode ser classificado como refugo, que se refere aos objetos que não foram entregues aos destinatários nem recuperados pelos remetentes após as tentativas de entrega e prazo de direito de reclamação, sendo assim, pode ir a leilão. É possível também recusar a mercadora, pelo botão “Recusar objeto”.

Como solicitar reembolso na Shein

A política de reembolso pode variar de acordo com a plataforma onde a compra foi feita. No caso da Shein, há reembolso de 50% do valor do imposto. Ainda, nos casos em que o consumidor recuse o objeto, a empresa costuma devolver 100% do valor da compra.

Nos casos em que o consumidor optar por recusar o objeto no site dos Correios, a recomendação é enviar um e-mail para o suporte da Shein. Para solicitar o reembolso do valor da compra, é preciso informar o número do pedido e enviar em anexo uma captura de tela mostrando que a taxa e o objeto foram recusados.

Já na opção de pagar a taxa de importação, a Shein reembolsa 50% do valor do imposto. Sendo assim, basta abrir um chamado no site ou no aplicativo e enviar o comprovante de pagamento.

* Com Juliana Américo