Política

Congresso deve garantir direitos dos trabalhadores

23 mar 2020, 21:56 - atualizado em 23 mar 2020, 21:57
Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia, afirmaram que é dever do Congresso garantir os direitos dos trabalhadores (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

Em nota divulgada nesta segunda (23) sobre a MP 927/2020, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia, afirmaram que é dever do Congresso, e também do Executivo, garantir os direitos dos trabalhadores e a manutenção do emprego no país, especialmente nesse momento de crise. De acordo com o texto, o momento é de diálogo e de convergência.

Editada no domingo (22), a medida provisória recebeu críticas dos senadores por, entre outras medidas, autorizar a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses.

À tarde o presidente Jair Bolsonaro anunciou que retiraria da proposta a suspensão dos contratos, mas os senadores seguiram com as críticas às demais iniciativas da MP.

Veja a íntegra da nota da Presidência do Senado:  

“Sobre a MP 927, o Executivo, de fato, precisa analisar com cuidado e apresentar soluções que garantam o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no país nesse momento que, sabemos, é gravíssimo. Cabe ao Congresso Nacional a análise minuciosa das ações propostas.

É nosso dever estudá-las e aperfeiçoa-las. Não fugiremos dessa responsabilidade. Reiteramos, mais do que nunca, o momento é de diálogo e de convergência.

O Congresso Nacional e o Executivo, em todos os seus níveis, precisam trabalhar em harmonia para apresentar as melhores soluções. É preciso manter o funcionamento das empresas e a economia do país. Mas, ao mesmo tempo, temos que garantir os direitos dos trabalhadores, especialmente nesse momento difícil de incertezas.”

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