Congresso marca para quinta-feira sessão conjunta para votar cerca de metade dos 90 vetos pendentes de Lula

(Foto: AngelaMacario / iStock)

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agendou para a quinta-feira (18), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais pendentes de análise. Segundo ele, são 90 vetos pendentes, e quase metade deve ser apreciada na ocasião, embora desejasse analisar o total.

“Será uma sessão muito longa, onde praticamente, em termos proporcionais, vamos analisar quase metade dos vetos pendentes de apreciação”, declarou Alcolumbre no plenário do Senado, nesta terça-feira (16). “São centenas de dispositivos e dezenas de vetos que estarão sob apreciação no Congresso Nacional na próxima quinta-feira.”

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De acordo com Alcolumbre, houve uma “construção prévia” com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as lideranças partidárias e o governo.

“Aquilo que não tivermos consenso, infelizmente, a solução está dada. Vamos partir para a votação em cédulas separadas”, disse o senador.

A pauta ainda deve ser publicada. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que na manhã desta terça houve uma “reunião muito produtiva” com o presidente do Senado e em seguida com o governo. Ele afirmou que há disposição do governo em construir um entendimento sobre um veto relativo às agências reguladoras.

O veto em questão é criticado por entidades empresariais por supostamente prejudicar o orçamento das agências. Mais cedo, uma comissão do Senado também aprovou um projeto sobre o assunto. Randolfe pediu para que o projeto não fosse apreciado nesta terça.

“Sobre esse tema, me parece que há um veto específico que deveremos apreciar. Eu queria rogar para nós aguardarmos a sessão do Congresso. Há uma disposição do governo em buscar um entendimento em relação a esse tema.” Em resposta, Alcolumbre disse, porém, que a sua disposição é de colocar o projeto em pauta ainda nesta terça.

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“Vamos cuidar na sessão do Congresso para ver o que a gente pode fazer, manutenção ou derrubada, mas nós vamos apreciar como inclusão extrapauta o projeto de lei complementar votado hoje na Comissão de Infraestrutura”, declarou.