Conta de luz quadruplica nos últimos 20 anos e alcança patamar de países ricos; entenda

A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), nos últimos 20 anos, o valor médio da tarifa de energia elétrica no Brasil subiu 351,1%, enquanto a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu 230,3% no mesmo período.

O dado aponta que o preço da conta de luz quadruplicou nas últimas duas décadas, alcançando o patamar praticado em países ricos, ainda que a média de renda brasileira seja inferior.

Para o TCU, a alta expressiva indica tendência de insustentabilidade e maior pressão sobre a modicidade tarifária no médio e longo prazo, caso nada seja feito.

Impacto do aumento

O Tribunal aponta que o alto custo da conta de luz demanda grande parte da renda de brasileiros e prejudica o desenvolvimento socioeconômico, afetando, em especial, as famílias de menor renda, e a competitividade do país, objetivos compartilhados por outros órgãos e outras entidades, como o Ministério da Economia e Banco Central do Brasil.

Segundo o relatório, o problema afeta negativamente cerca de 75 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica residenciais no território nacional e mais de 200 milhões de brasileiros. Em 2021, a situação de altas tarifas foi agravada pela crise hidroenergética, com consequente aumento do custo de geração de energia, devido às fontes termelétricas.

Ademais, apontam que os custos decorrentes da pandemia ainda impactam a conta de luz e ainda surtirão efeitos financeiros por vários anos.

“O Brasil tem potencial para produzir energia barata, mas continuará com uma das maiores tarifas do mundo, enquanto não atacar as causas do problema.”, afirma o TCU.

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O que leva a alta da conta de luz

O TCU aponta diversas razões para o aumento da conta de luz. Dentre elas estão:

• Falta de estruturação política tarifária;
• Deficiência no planejamento e acompanhamento de implementações políticas;
• Adoção de medidas paliativas para conter os aumentos, sem uma solução estrutural;
• Tributos e encargos;
• Repasse de risco hidrológico;
• Exposição involuntária das distribuidoras no curto prazo;
• Redução de mercado consumidor cativo regulado;
• Subsídios incluídos na tarifa;
• Adoção de políticas públicas sem análise do impacto tarifário.

Conforme as constatações do TCU em diversos trabalhos no setor elétrico, é necessário o estabelecimento, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de diretrizes e objetivos para a política tarifária do setor elétrico, considerando, em especial, que a modicidade tarifária é um dos requisitos para a prestação de serviço público adequado.

O Tribunal de Contas da União aponta ainda que também é urgente que o MME elabore plano estruturado para modicidade tarifária do setor elétrico que contemple, entre outros aspectos, indicadores e metas, projeções para o valor da tarifa e levantamento de fatores de risco para modicidade tarifária no curto, médio e longo prazos.