Conta setorial de energia sobe 34% em 2022, e consumidor banca R$30 bi, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira um orçamento de 32,1 bilhões de reais em 2022 para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que provê recursos para o custeio de várias políticas públicas do setor elétrico brasileiro.

O valor aprovado para este ano é 34,2% superior ao de 2021, e foi impulsionado principalmente pela ampliação do programa Tarifa Social, pelo aumento de subsídios às fontes renováveis de energia e por maiores custos na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

A CDE é custeada principalmente por encargo cobrado na conta de luz em 2022, os consumidores vão ser responsáveis por arcar com 30,2 bilhões de reais da conta total, ante 19,6 bilhões de reais em 2021.

A Aneel calculou um impacto tarifário de 3,4%, em média, para o consumidor de baixa tensão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O principal aumento do fundo setorial em 2022 veio da CCC, que cobre custos associados à geração termelétrica nos sistemas isolados, não conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O orçamento da CCC subiu 41,1% ante 2021, para 11,96 bilhões de reais, diante da expectativa de aumento dos preços de combustíveis, em meio ao distúrbio dos mercados globais de energia com a guerra na Ucrânia, e de uma antecipação de valores à distribuidora Amazonas Energia.

A Aneel destacou ainda para 2022 um aumento da base de beneficiários da Tarifa Social, com a inclusão automática de famílias de baixa renda no programa, e uma ampliação dos descontos tarifários a projetos de geração por fontes renováveis.

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A CDE tem sido alvo de atenção da agência reguladora, tendo em vista o contínuo aumento de subsídios no setor elétrico nos últimos anos, apesar de algumas iniciativas aprovadas recentemente para tentar conter essa trajetória, como o fim dos benefícios tarifários às fontes renováveis.

No caso das renováveis, a aprovação de uma lei para extinguir os benefícios levou a uma corrida de empreendedores para aproveitar a janela de transição de regras.

Assim, a expectativa é de que o setor ainda tenha um aumento dos subsídios, no curto e médio prazo, a esses empreendimentos.

Numa tentativa de aliviar o peso dos encargos tarifários aos consumidores de energia, o governo decidiu direcionar parte dos recursos da privatização da Eletrobras (ELET3) para a CDE.

Para 2022, está previsto um aporte de 5 bilhão de reais.

No entanto, esse aporte ligado da Eletrobras ainda é incerto, segundo a Aneel, uma vez que depende do processo de capitalização, podendo acontecer no segundo semestre de 2022.

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