Controle de aluguéis de Berlim não funciona em Lisboa, diz Costa

O iminente congelamento dos aluguéis por cinco anos em Berlim não é a solução para Lisboa, que foi atingida pela queda dos investimentos em seus edifícios quando a cidade tinha uma política semelhante, disse o primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Os preços dos imóveis na capital portuguesa dobraram desde 2012, quando o governo flexibilizou as antigas regras de controle de aluguéis. Com as restrições, os proprietários não tinham incentivo para reformar os imóveis, e críticos da medida de Berlim afirmam que o mesmo deve acontecer na cidade alemã.

“Tivemos essa experiência de congelamento de aluguéis durante 40 anos, e é uma solução muito ruim para a preservação e a renovação da cidade”, disse Costa, ex-prefeito de Lisboa, em entrevista no palácio do primeiro-ministro na capital.

“Precisamos administrar o mercado para evitar movimentos especulativos, mas existem outras ferramentas além do congelamento. Talvez em Berlim seja uma boa solução.”

No entanto, Costa vai suspender a concessão dos chamados “vistos de ouro” a estrangeiros para a compra de propriedades em Lisboa e na cidade do Porto, ao norte do país. Investidores aplicaram 4,5 bilhões de euros (US$ 4,9 bilhões) em imóveis desde o início do programa em 2012, liderado por compradores chineses. Com a medida, Portugal se tornou o segundo mercado imobiliário mais aquecido da Europa Ocidental.

Em janeiro, a legislatura de Berlim aprovou medidas como o congelamento de aluguéis para aliviar os maiores custos para inquilinos. Um influxo de investidores imobiliários e uma população crescente levaram à falta de imóveis a preços acessíveis.

As mudanças devem entrar em vigor até o fim deste mês, embora partidos da oposição tenham sinalizado a intenção de contestar as medidas nos tribunais.

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“Aqui é um assunto muito sensível”, disse Costa, observando que há uma diferença entre o congelamento por quatro ou 40 anos. “Precisamos dar confiança aos proprietários, ao mercado”. Lisboa mudou “muito rápido” de um mercado demasiadamente regulamentado para um mercado completamente liberalizado, afirmou o primeiro-ministro.

“Precisamos entender o que está acontecendo no mercado imobiliário”, disse Costa. “Com taxas de juros tão baixas, o mercado imobiliário é o refúgio para investidores. Não apenas em Berlim, em Lisboa, é um problema global em todas as cidades do mundo.”