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Decreto libera importação e exportação de lítio sem autorização prévia

06/07/2022 - 10:33
Células de baterias de ferro e lítio (Imagem: REUTERS/ Rebecca Cook)

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite a importação e exportação de lítio e derivados. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, as operações não serão sujeitas a “critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza”. O instrumento revoga decreto anteriores que condicionavam o comércio exterior do lítio a autorização prévia de órgãos do governo, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

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Última atualização por Gabriela Mackert Occhipinti - 06/07/2022 - 11:12

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