Economia

Desenrola Brasil: Programa pode ter portabilidade de dívida de cartão de crédito; entenda

22 ago 2023, 11:31 - atualizado em 22 ago 2023, 11:31
Desenrola Brasil, cartão de crédito
Desenrola Brasil: Governo pretende reduzir juros do cartão de crédito (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O programa de renegociação de dívidas, Desenrola Brasil, pode ter portabilidade de dívida de cartão de crédito. A possível mudança foi comentada pelo relator do projeto, Alencar Santana (PT-SP).

“Estamos discutindo tratar a portabilidade das dívidas também dos cartões. Permitir que os bancos possam renegociar dívidas com aquele devedor, assim como já é feito em outras modalidades”, disse Santana em entrevista ao Broadcast, do Estadão.

Com isso, haveria maior concorrência entre os bancos para baixarem os juros para o consumidor. “Em tese, isso já pode, pelas regulamentações existentes do Banco Central. Mas eu desconheço alguém que faça”, disse o relator.

A proposta será discutida em um projeto de lei. Além da possível portabilidade de dívida, o relator aponta a discussão sobre a mudança das regras do rotativo do cartão de crédito.

“Temos de dar um fim a esse abuso, essa quase extorsão. Não podemos permitir que juros do cartão de crédito continuem abusivos”, disse ele. Atualmente, o rotativo é a modalidade de crédito mais cara do país, com juros de 400% ao ano.

Desenrola Brasil

Com o programa Desenrola Brasil, os bancos já renegociaram R$ 8,1 bilhões entre os dias 17 de julho e 11 de agosto. Além disso, cerca de 5 milhões de pessoas tiveram seus nomes limpos.

Os dados da Federação do Bancos (Febraban) indicam que o programa de renegociação de dívidas chega a quase 1,3 milhão de contratos renegociados e 1 milhão de clientes beneficiados.

As instituições financeiras retiraram as anotações negativas de cerca de 5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100. O programa está na Faixa 2, em que as renegociações são feitas diretamente entre os devedores e as instituições financeiras.

Estagiária
Estudante de jornalismo. Foi redatora durante um ano, trabalhando com hard news. Escreve sobre tecnologia, economia, política e empresas.
Estudante de jornalismo. Foi redatora durante um ano, trabalhando com hard news. Escreve sobre tecnologia, economia, política e empresas.