Desenrola: Devedores do Fies podem renegociar a dívida? Entenda

O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, está em vigor desde a última segunda-feira (17). Muitos questionam se as dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão contempladas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, as dívidas do Fies não poderão ser renegociadas por meio do Desenrola.

“As dívidas do FIES não podem ser renegociadas no âmbito do Programa Desenrola, Faixa 1 e 2, conforme estabelecido na MP 1.176, de 5 de junho de 2023, e na Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023”, informou o ministério em nota.

A pasta aponta que o objetivo do Desenrola é incentivar a renegociação de dívidas com menos garantias ou menos incentivos. No caso, o Fies já conta com aportes públicos.

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Mudanças no Fies

O Fies está na mira do governo Lula, com projeto focado na redução de inadimplência. Até o fim deste mês, deve ser apresentada a proposta para regulamentar o programa, informou o ministro da Educação, Camilo Santana, à CNN.

Segundo o ministro, alguns dos pontos que estão previstos nas medidas são a retomada do financiamento integral. Além disso, propõe ações para combater a inadimplência dos alunos beneficiados pelo Fies. O plano também prevê o uso do Fundo para implementar melhorias no curso de Pedagogia e formação de professores.

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“Em média, 86% dos cursos de pedagogia são à distância, nós queremos estimular que essa formação seja presencial, ou pelo menos mista. Queremos usar o Fies para financiar de forma diferenciada esses cursos de licenciatura para a formação inicial dos professores”, explicou à CNN.

*Com Lorena Matos