Governo vai permitir uso do FGTS para quitar dívidas no Desenrola 2.0, mas com condições

(Imagem: Pixabay/ 1820796)

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O governo federal prepara-se para lançar nos próximos dias o chamado Desenrola 2.0, versão atualizada do programa de renegociação de dívidas colocado em prática em 2023. A principal novidade é a permissão para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas renegociações.

A informação foi divulgada em primeira mão pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao término de uma reunião com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o Fundo de Garantia”, declarou o ministro ao término do encontro com banqueiros. Entretanto, haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola 2.0.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, disse Durigan.

A proposta do Palácio do Planalto é permitir que o trabalhador recorra ao saldo do FGTS para renegociar dívidas bancárias, especialmente as mais caras, como o cartão de crédito, cheque especial e o Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

LEIA TAMBÉM: Desenrola não atendeu todas as necessidades, diz Lula; governo está preparando um novo programa para dívidas

Os limites de uso do FGTS no Desenrola 2.0

A expectativa é de que o FGTS só possa ser usado quando o saldo disponível for suficiente para quitar integralmente a dívida incluída no acordo. Em outras palavras, não haverá acesso ao saldo do FGTS para outras finalidades nem para o abatimento parcial do débito em questão.

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O objetivo do governo, segundo Durigan, é reduzir o endividamento das famílias e a inadimplência em um momento no qual a taxa de juros se encontra ainda próxima dos níveis mais altos em duas décadas.

Além do FGTS, o Desenrola 2.0 deve prever descontos e juros mais baixos nas renegociações. Segundo o ministro, os abatimentos podem chegar a 90%, a depender do caso.

O governo também quer reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar sustentação aos acordos.

A expectativa é de que o presidente Lula anuncie o Desenrola 2.0 na sexta-feira, para marcar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

*Com informações da Agência Brasil.