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Eleições nos EUA: o que esperar da sessão da Câmara dos Deputados e do Senado?

06/01/2021 - 14:54
Congresso EUA
As duas Casas do Congresso se reúnem para registrar formalmente os resultados do Colégio Eleitoral, a etapa final no processo de meses para selecionar o presidente dos Estados Unidos (Imagem: REUTERS/Erin Scott)

O Congresso dos Estados Unidos se reúne nesta quarta-feira para selar a vitória do presidente eleito Joe Biden no que se espera seja um processo atipicamente controverso e demorado devido às objeções planejadas por republicanos aliados do presidente Donald Trump.

Veja a seguir o que esperar da sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado.

O que está acontecendo?

As duas Casas do Congresso se reúnem para registrar formalmente os resultados do Colégio Eleitoral, a etapa final no processo de meses para selecionar o presidente dos Estados Unidos. O vice-presidente Mike Pence presidirá formalmente a sessão.

Os resultados são baseados em votos dados em 14 de dezembro por “eleitores” que se reuniram em cada Estado para refletir o vencedor do voto popular daquele Estado. Um total de 538 votos são atribuídos aos Estados e ao Distrito de Columbia com base em sua representação no Congresso. Biden obteve 306 votos no Colégio Eleitoral contra 232 de Trump.

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Os procedimentos, que começarão às 13h (15h no horário de Brasília) são normalmente breves e cerimoniais. Este ano, podem se arrastar até quinta-feira, já que alguns republicanos planejam desafiar o resultado em Estados-chave.

Como os votos serão lidos e como as objeções serão tratadas?

Pence abrirá certificados lacrados dos Estados dos EUA e do Distrito de Columbia que declaram seus votos do Colégio Eleitoral. Se Pence não estiver disponível, suas funções podem ser desempenhadas pelo senador mais antigo no partido da maioria, o senador republicano Chuck Grassley, de Iowa.

Um grupo bipartidário de parlamentares lerá os certificados em voz alta e contabilizará oficialmente os votos.

Objeções aos resultados de um Estado devem ser feitas por escrito e endossadas por pelo menos um senador e um deputado.

Se isso acontecer, a sessão conjunta será encerrada e cada Casa realizará um debate de duas horas e votará cada objeção, uma após a outra. A maioria de cada Casa do Congresso deve apoiar uma objeção para que quaisquer votos eleitorais sejam anulados.

Os republicanos sugeriram que apresentarão objeções por escrito aos resultados de até seis Estados cruciais.

Donald Trump e Joe Biden
A maioria das duas Casas do Congresso precisa apoiar uma objeção para que os votos no Colégio Eleitoral sejam anulados e os democratas controlam a Câmara (Imagem: REUTERS/ Mike Segar)

O Congresso poderia anular a vitória de Biden?

Se votos suficientes no Colégio Eleitoral fossem anulados, nem Biden nem Trump teriam os 270 votos necessários para assegurar a Presidência, e o Congresso escolheria o próximo presidente.

Mas virtualmente não há chance de isso acontecer.

A maioria das duas Casas do Congresso precisa apoiar uma objeção para que os votos no Colégio Eleitoral sejam anulados e os democratas controlam a Câmara.

Mesmo o Senado, controlado por republicanos, dificilmente votará para anular votos.

O senador Ted Cruz e pelo menos 11 outros senadores republicanos devem rejeitar votos do Colégio Eleitoral. Mas a maioria dos 100 senadores, incluindo republicanos de destaque, reconheceram Biden como o novo presidente.

O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, o principal republicano da Casa, reconheceu a vitória de Biden em 15 de dezembro e pediu a outros republicanos que se abstenham de objetar na quarta-feira.

Pence pode conceder a eleição a Trump?

Não. O papel de Pence é cerimonial e ele não tem o poder de anular os resultados da eleição, apesar de estar sob pressão de Trump para fazê-lo.

Marc Short, chefe de gabinete de Pence, disse na segunda-feira que, embora o vice-presidente saúde a autoridade dos parlamentares para levantar objeções e “apresentar evidências ao Congresso e ao povo americano”, ele não se desviará de seu papel.

“Ele… defenderá a Constituição e seguirá a lei estatutária”, disse Short à Reuters na segunda-feira.

No caso extremamente improvável de Pence anular os votos do Colégio Eleitoral, suas ações quase certamente seriam contestadas judicialmente.

Na sexta-feira, um juiz federal rejeitou uma ação movida pelo deputado Louie Gohmert que pretendia permitir que Pence declarasse Trump o vencedor.

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Última atualização por Renan Dantas - 06/01/2021 - 14:54

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