Em posse no TSE, Fachin defende proteger a verdade sobre eleições e cobra respeito às urnas

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Em discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com recados indiretos ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Edson Fachin disse que terá como desafios de sua gestão a proteção e o prestígio da verdade da integridade das eleições, e cobrou o respeito ao resultado das urnas.

“Há muitos desafios a serem enfrentados. Menciono alguns deles. O primeiro desafio é proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras”, disse Fachin.

“O Tribunal Superior Eleitoral tem indisputado histórico de excelência de organização e realização de eleições seguras, corpo técnico multitudinário e capacitado, legitimidade constitucional em suas atribuições, e desenvolve Programa de Enfrentamento à Desinformação estruturado e em pleno funcionamento”, reforçou.

Fachin afirmou ainda que terá como segundo desafio fortalecer o processo eleitoral de escolha dos dirigentes do país e que as diferenças sejam resolvidas em paz pela escolha popular, ao destacar que na democracia isso é “inegociável”.

“O terceiro desafio, e que transcende a Justiça Eleitoral, é o respeito ao escore das urnas; mais do que reconhecer a dignidade do outro, é também proteger o avanço civilizatório”, acrescentou.

Os recados de Fachin tiveram como alvo Bolsonaro, que mesmo sem agenda oficial no horário não quis participar da solenidade.

O presidente e candidato à reeleição voltou a colocar recentemente em dúvida o sistema de votação eleitoral em urnas eletrônicas. Ano passado, em um momento de forte tensão entre os Poderes, ele chegou a falar que poderia não aceitar o resultado das eleições.

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Na solenidade, Fachin assumiu o comando do TSE do ex-presidente Luís Roberto Barroso.

O ministro Alexandre de Moraes também tomou posse no cargo de vice-presidente do tribunal.

Fachin ficará no cargo até agosto, cuidando dos preparativos para a eleição. Será substituído por Moraes, que comandará o TSE durante as eleições de outubro.

Bolsonaro foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Entre outras autoridades, participaram do ato os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o ministro do STF Luiz Fux e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.