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Em sabatina, Kassio Nunes defende harmonia e separação entre Poderes

21/10/2020 - 9:44
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Visto como garantista, Kassio não deve ter dificuldades de ser aprovado para o cargo pelo Senado (Imagem: Agência Brasil/Marcello Casal Jr)

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o desembargador Kassio Nunes, indicado para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira a harmonia entre os Poderes e afirmou que a interferência de um Poder sobre outro é inconstitucional.

“Os limites constitucionais fixados para o âmbito de atuação dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo denotam a própria estrutura do Estado. Vulnerado esses limites em razão de ingerência de um Poder em área de competência estrita de outro Poder configura-se, ao meu sentir, situação de inconstitucionalidade”, defendeu Nunes.

Em suas palavras iniciais, o desembargador também afirmou que não tem por hábito julgar de forma monocrática recursos apresentados e tende a levá-los para a turma ou plenário.

Visto como garantista, Kassio não deve ter dificuldades de ser aprovado para o cargo pelo Senado.

De acordo com a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a sabatina deve durar em torno de 10 horas.

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Última atualização por Rafael Borges - 21/10/2020 - 9:44

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