EscolaCripto: Kleros, justiça para um mundo descentralizado

EscolaCripto
12/12/2020 - 13:00
Em artigo exclusivo para o Crypto Times, EscolaCripto explica por que Kleros é a mais nova promessa “digitalmente jurídica” (Imagem: Twitter/Kleros)

Fundada em 2017 por Federico Ast e Clément Lesaege, a Kleros é uma organização autônoma descentralizada (DAO) construída na rede Ethereum e desenvolvida como um protocolo para a resolução de conflitos, onde há cortes, réus, reclamantes e jurados.

Através da tecnologia blockchain, da teoria dos jogos e de incentivos econômicos, as cortes descentralizadas da Kleros oferecem a empresas e indivíduos uma plataforma de decisão multipropósito, ou seja, capaz de promover um ambiente para a resolução de qualquer tipo de disputa, desde as mais simples até as mais complexas.

Tudo isso acontece de forma verdadeiramente imparcial, rápida, segura e com baixo custo, onde usuários selecionados como jurados são estimulados a votarem honestamente. 

Junto aos dois fundadores, há também uma equipe multidisciplinar de pesquisadores, desenvolvedores e embaixadores, apoiando o projeto e trabalhando pelo acesso à justiça e liberdade individual.

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A pandemia da COVID-19 fez com que processos e disputas judiciais, já demorados, fossem ainda mais prejudicados por conta da quarentena (Imagem: Pixabay/QuinceMedia)

Mas por que a Kleros é relevante e merece a sua atenção?

O sistema utilizado na Kleros é baseado no modelo utilizado há cerca de 25 séculos, na Grécia Antiga, quando os atenienses desenvolveram um sistema judiciário próprio.

Nesse sistema, os julgamentos eram conduzidos por cidadãos comuns, que passavam por um procedimento de seleção de júri e que pode ser utilizado, também, no contexto dos dias de hoje, com as ferramentas possibilitadas pela tecnologia blockchain. 

Com o crescimento das interações digitais entre pessoas e empresas em todo o mundo e das plataformas que permitem a criação de aplicações descentralizadas, muito dinheiro, trabalho e ativos serão cada vez mais transferidos e utilizados através da internet.

Logo, uma solução como a Kleros pode ser essencial para um futuro cada vez mais digital e descentralizado, onde o número de disputas judiciais aumentará proporcionalmente.  

Estima-se que, atualmente, 10% das transações realizadas pela internet geram algum tipo de disputa como, por exemplo, produtos chegando com defeito ou desacordo na prestação de serviços. Agora, imagine a burocracia e os custos envolvidos no processo de resolução dessas divergências.

Por isso, a Kleros tem o potencial de solucionar grande parte dessas situações, as quais não podem ser resolvidas de forma acessível em tribunais ou outros sistemas jurídicos tradicionais — geralmente, mais caros e demorados.

Hoje, é um dos projetos mais interessantes e promissores construídos na Ethereum, fundamental para um mundo descentralizado, funcionando como um sistema judicial para a “era da internet”

A probabilidade de ser selecionado como jurado é proporcional ao montante colocado para stake, e a quantia de dinheiro que um jurado ganha depende do tipo de tribunal, do número de jurados envolvidos e da complexidade do caso (Imagem: Kleros/Blog)

Como funciona?

Na Kleros, cada etapa de um processo de arbitragem (seleção de evidências, júri etc.) é feita de forma automatizada.

Portanto, não depende da confiança na honestidade de alguns poucos indivíduos com o poder, mas transfere essa confiança para processos autônomos baseados em incentivos econômicos que estimulam os jurados a votarem honestamente para ganhar as recompensas. 

Kleros possui uma comunidade global de usuários, da qual coleta vários jurados de todo o mundo e os designa aleatoriamente para os tribunais.

Pessoas interessadas em julgar a disputa se candidatam como jurado, inscrevendo-se na plataforma Kleros e apostando o token nativo do protocolo, chamado Pinakion (PNK).

Após o PNK ser colocado para stake, os jurados são sorteados aleatoriamente e, a partir de então, precisam analisar muito bem as evidências de ambas as partes, para que, após alguns dias, confirmem a decisão.

A probabilidade de ser selecionado como jurado é proporcional ao montante colocado para stake, e a quantia de dinheiro que um jurado ganha depende do tipo de tribunal, do número de jurados envolvidos e da complexidade do caso.

Se a maioria dos jurados votarem da mesma forma, então receberão a recompensa. Essa recompensa vem numa parte do PNK apostado, além da recompensa em ETH previamente estipulada para o tipo de corte.

Assim, o caso é encerrado e o contrato autônomo transfere o dinheiro para a parte que obteve a decisão favorável.

Já os jurados que não votaram com a maioria são punidos e perdem o dinheiro apostado. Ou seja, usuários são incentivados a fazer um trabalho honesto e de alta qualidade. Caso contrário, são punidos financeiramente.

Os requisitos de aposta no PNK variam entre os tribunais mas, em média, exige-se uma aposta mínima de 500 PNK e, para votar, é necessário apostar 250 PNK. 

O método utilizado na Kleros é baseado no conceito conhecido como Schelling Point, desenvolvido pelo economista americano Thomas Schelling, Prêmio Nobel de Economia em 2005, e descrito no livro The Strategy of Conflict (1960)

A teoria refere-se às expectativas das pessoas sobre o que os outros esperam que façam, na ausência de informações suficientes para coordenar suas ações, e como as pessoas tendem a buscar soluções e coordenar seus comportamentos quando há inexistência de comunicação. 

Por exemplo: duas pessoas que não se conhecem concordam em se encontrar em Nova York, mas sem nenhum horário ou local predeterminado.

Normalmente, as pessoas decidem se reunir em um ponto turístico da cidade, por ser um ponto focal, encontrando, assim, uma solução que parece natural ou relevante.

Exemplo de utilização da plataforma Kleros:

Uma empresa contrata um desenvolvedor de outro país para a criação de um site e, após o trabalho ser entregue, a empresa alega que o site não está com a qualidade e as características previamente estipuladas no contrato.

Contudo, o desenvolvedor não concorda e alega que o serviço está dentro do solicitado. Surge, então, uma situação de conflito que precisa ser julgada e resolvida de alguma forma.

A empresa não possui recursos para contratar um advogado que cuide de uma situação envolvendo uma pessoa que está em outro país.

No entanto, se o contrato entre as duas partes possuir uma cláusula constando que concordam em utilizar um tribunal privado e descentralizado de arbitragem, para resolver qualquer disputa que venha a surgir, esta poderá ser resolvida de maneira mais simples, rápida e com baixo custo.

Outro exemplo é quando um consumidor compra um produto que não chega da forma como ele esperava ou, às vezes, nem chega.

Nesses casos, temos a necessidade de abrir uma disputa com o comércio on-line, gerando, assim, muita dor de cabeça e estresse para o cliente, devido à demora e burocracia do processo em tentar chegar a um acordo.

Os tribunais da Kleros são baseados em uma variedade de especializações: finanças, comércio eletrônico, proteção ao consumidor, comércio internacional, freelance, moderação de conteúdo, propriedade intelectual.

Pode surgir em qualquer cenário que necessite uma resolução rápida e eficaz para desacordos entre duas partes.

A criptomoeda nativa do protocolo Kleros é o token Pinakion (PNK), utilizado como incentivo econômico para os jurados, como proteção contra ataques e para a governança da plataforma.

Quanto mais tokens uma pessoa colocar em stake, maior a probabilidade de ser selecionada como jurado.

Por que o nome Pinakion?

A palavra “Pinakion” vem da Grécia antiga, onde um Pinakion era a ficha de identificação utilizada pelos antigos atenienses que desejavam ser escolhidos como jurados em julgamentos populares.

As pessoas colocavam seu Pinakion em uma Kleroterion, uma placa de pedra entalhada com fileiras de fendas e um tubo anexado.

Depois que todos colocavam seu Pinakion, dados pretos e brancos eram jogados no topo da estrutura e caminhavam por um tubo longo. As linhas de fichas com os dados brancos eram mantidas e, as com dados pretos, eram eliminadas. Isso era feito até todos os jurados serem escolhidos.

Se você quiser saber um pouco mais como esse sistema funcionava, clique aqui.

O token Pinakion (PNK) tem três principais utilidades para a plataforma.

Incentivos para jurados

Os usuários precisam apostar seu PNK para serem escolhidos como jurados em disputas. Os jurados que votaram com a maioria recebem uma parte das taxas de arbitragem em ETH, bem como uma parte do PNK apostado dos jurados que votaram com a minoria, caso haja algum.

Logo, os jurados são incentivados a serem honestos e levarem os casos a sério, pois são premiados por votar com a maioria e penalizados se votarem com a minoria.

Proteção contra ataques

O token PNK protege contra agentes mal-intencionados, especificamente ataques Sybil. Por isso, usar PNK em vez de ETH protege o sistema contra esses tipos de ataques, porque é mais difícil executar um ataque de 51% em Kleros com PNK do que com ETH.  

Governança de plataforma

O token PNK é usado para votação na governança da plataforma. Os detentores desse token podem usá-lo para votar sobre atualizações, correções e propostas do protocolo Kleros ou podem delegar seu poder de voto PNK a outra parte.

A Kleros é negociada em várias exchanges centralizadas e descentralizadas. 

– Preço: US$ 0,10;
– Capitalização de mercado: US$ 60 milhões;
Fornecimento total: US$ 764 milhões;
Fornecimento estimado em circulação: US$ 573 milhões.

(Imagem: CoinGecko)

Protocolos e aplicativos descentralizados ainda têm um longo caminho para percorrer, mas podemos perceber e analisar que a ascensão dos criptoativos e da economia digital vem criando um novo mercado de trabalho e novos produtos, derrubando fronteiras.

Sabemos que esse crescimento tende a aumentar a cada dia que passa.

Logo, um sistema judicial descentralizado, que permite a resolução de disputas de forma rápida, transparente, com baixo custo e sem fronteiras, pode ser essencial em um ambiente como esse, de negociações e interações feitas de forma totalmente on-line. 

A Kleros tem o potencial de conquistar seu lugar e ser muito útil nesse espaço, especialmente no ecossistema das aplicações descentralizadas (dapps).

Isso porque contratos autônomos são capazes de executar apenas aquilo que foi programado, mas não é do seu escopo julgar questões subjetivas, onde a natureza humana se sobrepõe.

Também é interessante perceber que criptoativos vêm proporcionando a possibilidade de novas pessoas serem incluídas no sistema financeiro, permitindo que, pela primeira vez, enviem e recebam dinheiro de forma segura.

A Kleros poderá fazer o mesmo no acesso à justiça, permitindo soluções judiciais para pessoas que antes não as conseguiam de outra forma, devido aos altos custos.

Assim como o bitcoin trouxe serviços financeiros para quem não tem banco, a Kleros tem o potencial de tornar a justiça acessível  para todos.

Esse projeto foi estudado detalhadamente na Academia Cripto, no Plano Fundamentalista. Então, se você tem interesse em saber mais e fazer parte dessa fraternidade de estudos, é só clicar aqui.

Disclaimer: A informação contida aqui é apenas para fins informativos e educativos. Nada aqui deve ser interpretado como aconselhamento jurídico, financeiro ou fiscal. O conteúdo deste artigo é unicamente a opinião do escritor, que não é um consultor financeiro licenciado ou um consultor de investimento registrado. A compra de criptomoedas apresenta um risco considerável. O autor não garante nenhum resultado em particular. Desempenho passado não indica resultados futuros. Todas as informações são destinadas à conscientização pública e são de domínio público. Esta informação não pretende difamar nenhum dos atores envolvidos, mas mostrar o que foi dito através de suas contas de mídia social. Por favor, pegue essa informação e faça sua própria pesquisa.

Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 11/12/2020 - 17:17

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