EUA: SEC adia decisão final sobre propostas para ETF de bitcoin (BTC) à vista

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC, a CVM dos Estados Unidos) adiou sua decisão quanto a duas novas propostas para fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin (BTC) à vista, desta vez da WisdomTree e OneRiver.

WisdomTree teve seu pedido negado em dezembro do ano passado, mas, desde então, o havia reenviado à reguladora. A companhia enviou a nova proposta em fevereiro, o que manteve 31 de março como o prazo de 45 dias exigido pela SEC para análise.

A decisão da reguladora americana designa outros 45 dias para considerar uma nova proposta, mudando o prazo para 15 de maio.

“A Comissão acredita ser apropriado designar um período maior para tomar decisões sobre a mudança de regra proposta, para ter tempo suficiente para considerar a mudança de regra proposta e quaisquer comentários recebidos”, consta na ordem emitida pela SEC.

OneRiver, o fundo de ativos digitais apoiado pelo investidor bilionário Alan Howard, entrou com pedido para seu “One River Carbon Neutral Bitcoin Trust” em maio de 2021. O produto deteria bitcoin e valorizaria suas ações com um ajuste adicional para a despesa de compensação de créditos de carbono.

A mudança de regra proposta foi publicada para comentário no registro federal em outubro de 2021, colocando um prazo para a SEC tomar uma decisão.

A Comissão usou a mesma justificativa dada ao adiamento da WisdomTree para o adiamento da decisão sobre o pedido de ETF da OneRiver.

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SEC e o histórico de adiamentos

Assim como para outros produtos de bitcoin à vista, a SEC adiou sua decisão diversas vezes.

No caso da OneRiver, a Comissão americana deveria emitir uma decisão final no dia 2 de abril, 180 dias depois da publicação de 5 de outubro, porém a ordem designa 60 dias adicionais, estabelecendo o dia 2 de junho como prazo final para a SEC quanto ao pedido da OneRiver.