EUA: SEC rejeita ETF de bitcoin à vista da VanEck

A Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos rejeitou uma proposta para listagem de um fundo negociado em bolsa (ETF) de bitcoin (BTC) à vista.

A Comissão, que regula os mercados de valores mobiliários nos Estados Unidos, havia adiado, anteriormente, sua decisão final sobre o fundo proposto pela VanEck.

A prorrogação mais recente ocorreu em setembro, determinando que o prazo final seria no dia 14 de novembro, apesar de que a resposta era esperada hoje (12), devido ao final de semana.

“Esta ordem desaprova a mudança de regra proposta”, disse a SEC em seu comunicado, publicado nesta sexta-feira. 

O comunicado apresenta, em seguida:

A Comissão conclui que BZX não atendeu aos requisitos sob a Lei de Negociação e sob as Regras Práticas da Comissão para demonstrar que sua proposta é condizente com os requisitos da Seção 6(b)(5) da Lei de Negociação, em particular, com a exigência de que as regras nacionais para a negociação de valores mobiliários sejam “elaboradas para prevenir ações e práticas fraudulentas e manipuladoras” e “para proteger investidores e o interesse público”.

A decisão da SEC relembra outra determinação da reguladora, quando negou a proposta de ETF de bitcoin de Cameron e Tyler Winklevoss anos atrás. Na época, a SEC disse que as preocupações sobre manipulação de mercado precisavam ser solucionadas antes de um produto à vista ser aprovado.

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A rejeição do ETF de bitcoin comunicada hoje acontece pouco tempo depois de a SEC ter aprovado ETF de produtos baseados em contratos futuros da criptomoeda.

Em comentários recentes, Gary Gensler, presidente da Comissão, demonstrou certa abertura a ETFs de futuros de bitcoin, em oposição a ETF de BTC à vista.

Conforme noticiado anteriormente pelo The Block, diversas outras propostas de ETF de bitcoin à vista aguardam uma decisão da SEC.