Gestora Grayscale continua na disputa contra SEC pelo 1º ETF de bitcoin (BTC) à vista

A gestora Grayscale continua na disputa contra a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos Estados Unidos (SEC, a CVM americana) para aprovar a conversão do Bitcoin Trust da empresa, de US$ 40 bilhões, em um fundo negociado em bolsa (ETF) de bitcoin (BTC) à vista.

Existem dois tipos principais de ETFs ligados à maior criptomoeda do mercado: ETF de futuros de bitcoin, contratos derivativos que especulam o preço futuro do BTC; e ETF de bitcoin à vista, que opera com a cotação atual da criptomoeda.

Segundo o Decrypt, a gestora Grayscale está em busca de criar um ETF de bitcoin à vista, que seria o primeiro do mercado americano. Até o momento, nos Estados Unidos, existem somente ETFs de futuros de BTC.

Na semana passada, advogados da Grayscale enviaram uma carta à SEC, dizendo que a maneira como a Comissão aprovou o quarto ETF de futuros de bitcoin, da Teucrium, abriu as portas para um ETF à vista da criptomoeda.

Grayscale X SEC

De acordo com o Decrypt, os advogados da Grayscale argumentaram que os três primeiros ETF de futuros de bitcoin foram aprovados com base na Lei de Investimento Empresarial de 1940. Porém, o ETF da Teucrium foi aprovado sob a Lei de Valores Mobiliários de 1933.

A Comissão afirmou, anteriormente, que a lei de 1940 oferece aos investidores proteções que não constam na legislação de 1933. Com isso, para a SEC, se os ETFs não fossem inscritos sob a lei de 1940, eles não ofereceriam proteção o suficiente ao investidor.

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A aprovação do ETF da Teucrium pela lei de 1933 deu à gestora Grayscale um motivo para continuar na disputa pelo ETF de bitcoin à vista.

“Acreditamos que a ordem da Teucrium confirma o ponto fundamental de que, quando se trata de aprovar produtos negociados em bolsa, não há base para tratar produtos de bitcoin à vista diferentemente de produtos futuros de bitcoin”, argumentaram os advogados da Grayscale.

Segundo o Decrypt, a reguladora americana tomará a decisão final sobre o pedido da Grayscale até julho. Semanas atrás, o CEO da companhia, Michael Sonnenshein, disse que consideraria processar a SEC, caso o pedido seja rejeitado.

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