Gilmar Mendes defende inquérito das fake news: ‘vai acabar quando terminar’

Gilmar Mendes, do STF, defende inquérito das fake news: proteção (Imagem: REUTERS/Ricardo Moraes)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta quarta-feira (22) que o inquérito das fake news continue aberto “pelo menos até as eleições” deste ano. Segundo ele, a investigação se mantém relevante diante de ataques à Corte.

“Eu tenho a impressão de que o inquérito continua necessário e ele vai acabar quando terminar, é preciso que isso seja dito em alto e bom som. O tribunal tem sido vilipendiado, veja por exemplo a coragem, eu diria a covardia, do relator da CPI do Crime Organizado de atacar a Corte, pedir indiciamento de pessoas, não cuidando de quem efetivamente cometeu crimes. Isto pode ser deixado assim? Acho que não, é preciso que haja resposta”, disse em entrevista ao Jornal da Globo, da TV Globo.

O ministro se refere ao relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que pediu o indiciamento de Gilmar e também dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por ações e omissões no caso do Banco Master. O parecer foi rejeitado pela comissão.

“Eu acho que foi um momento importante do Supremo ter aberto o inquérito e de mantê-lo pelo menos até as eleições, acho que é relevante”, completou.

O inquérito das fake news é uma investigação sigilosa aberta sob a justificativa de apurar ataques contra o STF e seus integrantes e ameaças à independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito. O inquérito completou sete anos no mês passado e, como mostrou o Estadão, tem funcionado como um instrumento do Supremo para se proteger e reagir a investidas externas.

Entre suas controvérsias estão ter sido instaurado de ofício (por iniciativa própria) pelo ministro Dias Toffoli, quando era presidente da Corte; ter relator escolhido pelo presidente do STF; sigilo não flexibilizado; e condução por um juiz, o ministro Alexandre de Moraes, em vez de um delegado.

Durante a entrevista ao Jornal da Globo, Gilmar Mendes também comentou seu embate com o ex-governador mineiro e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo).

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O ministro solicitou que Moraes inclua Zema no inquérito das fake news, por compartilhamento de vídeo com sátira aos ministros da Corte. A peça aborda as relações de ministros do STF com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

O decano da Corte negou que o pedido serve para inflamar ânimos. “Acho que todos nós que atuamos na vida pública temos que ter responsabilidade e não podemos fazer esse tipo de brincadeira. Ele (Zema) tenta sapatear, talvez aproveitando do momento eleitoral. Isso precisa ser aferido”, afirmou.

Desde a segunda-feira (20), o ex-governador mineiro publicou mais de dez novos vídeos com críticas ao STF em seu perfil no Instagram. Ele diz estar sendo vítima de perseguição e afirma que irá “até o fim” em suas colocações.

“Quero ver quem é que vai me calar, só se arrumar um esparadrapo gigante e colocar na minha boca à força. Caso contrário, eu vou continuar falando que o STF se transformou no Supremo Balcão de Negócios”, disse Zema.