Governo anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família e coloca fiscal na mira do mercado

(Imagem: sefa ozel/Getty Images Signature)

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O reajuste de 15% no Bolsa Família anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) não estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 e adicionará um custo de R$ 22 bilhões às contas públicas em 2027.

Há apenas 17 dias, durante a apresentação do Orçamento de 2027, o governo havia descartado um aumento no benefício. Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que não havia previsão de reajuste para o Bolsa Família e que o PLOA não tratava do tema.

A proposta encaminhada ao Congresso previa R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família em 2027, considerando a manutenção das regras vigentes até então.

Nesta quinta-feira, porém, o governo anunciou a elevação do piso do programa de R$ 600 para R$ 691 por família. Segundo Moretti, o impacto será de R$ 5,8 bilhões em 2026, a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027.

O ministro afirmou que todo o impacto será absorvido pelo espaço fiscal existente nos dois exercícios e destacou que o reajuste é autorizado em lei.

O valor do Bolsa Família não era reajustado desde março de 2023, quando o programa foi relançado pelo governo Lula no âmbito da Medida Provisória 1.164/2023.

O anúncio coloca ainda mais atenção sobre a execução das contas públicas em 2027. Isso porque o governo projeta R$ 18,6 bilhões de superávit primário no PLOA para o próximo ano.

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Nas redes sociais, o presidente Lula afirmou que o reajuste no programa visa “recompor a inflação e proteger o poder de compra das famílias brasileiras”.

Reajuste acompanha inflação desde 2023

O reajuste foi oficializado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Além de elevar o piso do Bolsa Família, o decreto atualiza os principais valores que compõem o programa. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa de R$ 142 para R$ 164. Já o Benefício Primeira Infância, destinado a crianças de até 6 anos, sobe de R$ 150 para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar avança de R$ 50 para R$ 58.

Segundo o governo, o benefício médio deve passar de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores terão efeitos financeiros a partir de outubro.

Atualmente, o programa atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Em setembro, são 19,29 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 678,18 antes do reajuste.

Juros futuros disparam e Tesouro suspende negociações

A reação do mercado apareceu principalmente na curva de juros. Os DIs dispararam após o anúncio, em meio ao aumento da percepção de risco fiscal e às dúvidas sobre a acomodação da nova despesa no Orçamento.

A taxa de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2029, de curto prazo, renovou máxima intradia a 13,995% ante 13,909% do ajuste anterior; enquanto a taxa de DI para janeiro de 2036, de longo prazo, subiu 13 pontos-base, a 14,325 ante 14,190% do fechamento anterior.

A volatilidade também chegou aos títulos públicos, e o Tesouro Direto suspendeu temporariamente as negociações nesta quinta-feira.

O Ibovespa (IBOV) também reagiu de forma negativa e zerou os ganhos da abertura e passou a cair mais de 1% nesta quinta-feira (17) com a renovação das preocupações com o cenário fiscal.

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