Governo pretende economizar R$ 97 milhões com licitação centralizada

Pela primeira vez, o governo federal unificará a contratação de empresas que prestam serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos no Distrito Federal.

Em vez de licitar os serviços órgão por órgão, a terceirização será totalmente centralizada, numa operação que pode resultar na economia de R$ 97 milhões nos próximos 30 meses.

O edital do pregão foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União, com valor de partida de R$ 1,595 bilhão. Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a centralização reduzirá os gastos pela não realização de 49 licitações, pela possibilidade de obter descontos num único pregão para vários órgãos e pela padronização no processo de seleção.

A contratação de 10.584 postos de trabalho terceirizados será centralizada. O edital abrange seis funções: auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, técnico em secretariado e secretário-executivo. As terceirizações anteriores tinham 36 cargos para os mesmos tipos de serviço.

Para facilitar o acompanhamento da execução dos contratos e gerar economia para o governo, as empresas vencedoras terão de oferecer um aplicativo para que os gestores e os servidores públicos verifiquem o cumprimento das obrigações previdenciárias, sociais e trabalhistas pelo empregador terceirizado.

Segundo o Ministério da Economia, a digitalização facilitará a fiscalização dos contratos e o combate a eventuais abusos nas relações trabalhistas pelas empresas terceirizadas.