Gripe aviária: Ministério da Agricultura declara emergência zoosanitária por 180 dias

Na noite de segunda-feira (22), o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função da detecção da infecção de aves silvestres no Brasil pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), conhecida popularmente como gripe aviária.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na Portaria nº 587.

O ato vale por 180 dias e surge para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana.

Segundo Fávaro, o estado de emergência possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais e não governamentais nas estâncias federal, estadual e municipal.

“Todos esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, explica o ministro.

Novos casos confirmados

Na tarde de ontem, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no estado de Espírito Santo, que estavam em investigações desde a semana passada.

Até o momento foram confirmados oito casos em aves silvestres, com sete no estado do Espírito Santo (três ainda aguardando o sequenciamento) e um caso no Rio de Janeiro.

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O Mapa segue alertando a população que não recolham as aves que encontrarem doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe.

Não há mudanças no status brasileiro de livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro em granjas comerciais. 

Feiras com aglomeração de aves

A Portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a vigência da suspensão de realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior.

Dessa forma, a medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

Centro de Operações de Emergência

Também nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Defesa Agropecuária se articulou para instalar o Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente a influenza aviária.

Assim, o grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado.