Imposto de Renda 2024: Como declarar previdência privada?

Quem possui aplicações financeiras e eventuais lucros obtidos com investimentos deve se atendar à declaração de Imposto de Renda de 2024. Nesta matéria, falaremos como o investidor que aplicou em um plano de previdência privada em 2023 precisa declarar os rendimentos à Receita Federal.

Vale lembrar que, recentemente, o governo publicou uma lei que altera o modelo tributário dos planos, ou seja, o contratante poderá escolher no momento do saque qual tributação será mais vantajosa para ele: a progressiva ou a regressiva. No entanto, essas mudanças não devem ser consideradas para a declaração referente a 2023.

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Outro ponto a ser considerado é que, se a pessoa não fez aportes no modelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou não teve resgates, não é necessário mencionar o plano na declaração. Porém, se o investidor possui um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), precisa informar o saldo do ano anterior e do ano base da declaração.

Como declarar previdência privada

Cada modelo de previdência escolhido pelo investidor possui uma forma diferente e mais interessante de ser declarada. O chefe de Previdência do Santander Brasil, Gustavo Lendimuth, apontou algumas diretrizes para cada um deles.

• PGBL

No PGBL, há um diferencial atrativo para quem declara no modelo completo e contribui para o INSS ou regimes próprios de previdência. O investidor pode deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta anual tributável. Desta forma, ao fazer o resgate, o IR incide sobre a totalidade, ou seja, a soma das contribuições e os rendimentos.

Com isso em mente, esteja com o seu informe de rendimentos em mãos e acesse o programa de declaração do IR 2024. Na aba “Pagamentos Efetuados”, informe as contribuições utilizando o código “36 – Previdência Complementar”.

Será necessário também informar os dados da instituição pagadora, ou seja, o nome, CNPJ e as informações que constarem no informe.

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• VGBL

Já no outro modelo, é necessário informar o montante investido no plano até o fim do ano de referência, sem incluir a rentabilidade.

Sendo assim, acesse a aba “Bens e Direitos” no programa da Receita Federal. Lá, selecione o código “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. Além disso, preencha os dados da entidade.

No campo “Discrição”, informe o valor total da contribuição realizada no ano, ou seja, o saldo bruto, sem considerar a rentabilidade.