Ibovespa Imposto de Renda 2024: Saiba como corrigir erros na Declaração Pré-Preenchida
Este ano, 40,3% dos contribuintes utilizaram o modelo pré-preenchido de declaração do Imposto de Renda 2024. O número é surpreendente, comparado com o período de 2023, quando 23,9% usufruíram do modelo.
No entanto, apesar da modernidade, os dados pré-preenchidos registram alguns problemas pontuais, vistos desde o ano passado.
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O modelo recebe informações de empresas, bancos, hospitais, cartórios, financeiras, exchanges e órgãos do governo, além de dados da Agência Nacional de Agência Civil (Anac). Mesmo vindo de fontes pagadoras, os dados podem conter erros, e assim, devem ser observados e corrigidos pelo próprio contribuinte.
É importante ressaltar que, para o contribuinte usar a pré-preenchida, deve-se ter uma conta ouro ou prata no portal Gov.br.
Imposto de Renda 2024: Principais erros na Declaração Pré-Preenchida
Aposentadoria do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enviou à Receita os dados que constam no ‘informe de rendimentos’ disponibilizado ao contribuinte pelo aplicativo ‘Meu INSS’. Caso não seja possível o acesso ao dispositivo, o contribuinte pode agendar uma ida a uma agência do órgão para retirar o informe.
No caso, o erro em questão foi sinalizado por parte dos aposentados que não tinham qualquer informação sobre os valores recebidos em 2023 do INSS. Assim, deve-se corrigi-los antes que o prazo acabe.
Dados do salário não foram enviados pela empresa
Empresas que pagaram valores abaixo de R$ 30.639,90 para os seus trabalhadores não tinham a obrigação de registrar esses dados à Receita.
No entanto, caso o trabalhador tenha tido outros rendimentos que o façam superar esse valor, deverá ser declarado no IR. Assim, sendo necessário os dados da empresa.
Para isso, é orientado que o contribuinte procure a fonte pagadora e peça o informe de rendimentos, informando os dados em Rendimentos tributáveis recebidos de PJ (Pessoa Jurídica).
Plano de Saúde sem valor do reembolso
Outro ponto visualizado é a ausência do reembolso pago pelo plano de saúde em consultas, exames e internações. No caso, os dados devem ser informados na ficha de ‘Pagamentos efetuados’, em ‘parcela não dedutível/valor reembolsado’.
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Gastos Médicos
A ausência de pagamentos feitos para médicos, dentistas e outros profissionais do setor, que estejam registrados como PF (Pessoa Física), gera um problema de falta de envio de informações por parte do médico, da clínica ou do hospital.
Para que isso não aconteça, o contribuinte deve ter em mãos todos os comprovantes e notas fiscais de pagamentos feitos durante 2023, além de checar se as despesas atendem as regras de dedução do Imposto de Renda — visto que nem todos os gastos são aceitos para a diminuição do tributo a ser pago ou para o aumento da restituição.
A recomendação é que o contribuinte declare o dado que está no comprovante e procure, se possível, a pessoa ou empresa que recebeu o valor, para que a correção seja feita.
Dados Bancários
Segundo a Receita, os bancos enviaram os dados pela e-Financeira. No entanto, houve um problema que gerou o saldo zerado em contas bancárias e investimentos.
No caso, a maioria dos investimentos que são isentos de tributação, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário), dividendos de ações, poupança e FIIs (fundos de investimento imobiliário), não entraram na declaração pré-preenchida.
Outro problema sinalizado são as fontes pagadoras de fundos de investimentos, em que a declaração pré-preenchida apresenta o CNPJ do banco ou da corretora onde foi adquirido o fundo, enquanto o informe de rendimentos do banco menciona o CNPJ do administrador do fundo.
Dessa forma, o contribuinte precisa verificar se o fundo de investimento deve ser declarado como rendimento isento e não tributável ou como rendimento de tributação exclusiva/definitiva.
É válido ressaltar que a falha foi sinalizada em contribuintes que possuem contas conjuntas.
Dados sobre transações envolvendo Criptomoedas
Para os investidores do mundo cripto, a ausência de informações também tem sido um fator crucial na lista de erros. No caso, os dados da exchanges estão incompletos e o contribuinte deve ter todos os comprovantes de operações feitas em 2023 para reportar os dados corretos.
Valor errado de imóvel
Dados de imóveis também estão indo incorretos. O contribuinte precisa estar atento no valor informado nos campos ‘Situação em 31/12/2022’ e ‘Situação em 31/12/2023’ na ficha do imóvel em ‘Bens e Direitos’.
No caso de consórcios e financiamentos, o contribuinte deve corrigir o valor e informar apenas a quantia gasta até o fim do ano passado.
Já para os casos de quem recebe ou paga aluguel, é necessário atentar-se à declaração do pagamento de comissão feito à imobiliária ou ao administrador do imóvel.
Informações incorretas sobre os Dependentes
Outro erro que está gerando dor de cabeça aos contribuintes é a falta de dados sobre os dependentes, que acabam sendo direcionados como despesas do declarante e não de seu dependente.
Despesas com saúde e as informações do banco, por exemplo, não mostram o nome do dependente.
Para solucionar esse problema, é recomendado que o contribuinte peça para o dependente acessar a declaração pré-preenchida e confira os dados descritos.
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Doações inexistentes
A ausência de dados de doações feitas em 2023 também pode te levar direto para a malha fina. Na situação, é recomendado que o contribuinte verifique com as entidades se o valor entrou nos fundos assistenciais permitidos pela Receita.
É importante ressaltar que o contribuinte deve ter o comprovante de doação em mãos, visto que o valor doado poderá aumentar a restituição ou diminuir o imposto a ser pago.
Com isso, é possível informar o valor doado pela ficha de ‘Doações Efetuadas’.
* Com informações de Folha de S.Paulo
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