Índia revisa regras para compra de gás por empresas de fertilizantes, diz Reuters

A Índia revisou a política de aquisição de gás para as empresas de fertilizantes, permitindo que comprem cerca de um quinto de suas necessidades mensais por meio do mercado spot doméstico, para ajudar o governo a reduzir sua conta de subsídios, disseram duas autoridades do governo.

O governo federal fornece apoio financeiro para vendas domésticas de fertilizantes a taxas abaixo do mercado para proteger os agricultores dos preços altos e conter a inflação.

Agora, com a revisão de regras, o governo espera cortar sua conta de subsídios de fertilizantes em até 240 bilhões de rúpias se o quinto dos suprimentos das empresas for comprado por meio de contratos bilaterais ou troca de gás, disse um dos funcionários do governo, que não quis ser identificado.

A Índia, que importa até 40% dos 50 milhões de toneladas de fertilizantes de que necessita anualmente, foi duramente atingida pelo aumento dos preços depois que a invasão russa da Ucrânia interrompeu o fornecimento. A Rússia é um grande produtor de fertilizantes.

No início do mês passado, o ministro de Fertilizantes, Mansukh Mandaviya, disse que, devido aos preços globais mais altos, a conta de subsídios de fertilizantes da Índia para o ano fiscal aumentaria para um recorde de 2,25 trilhões de rúpias, de cerca de 1,5 trilhão de rúpias no ano anterior.

“Para ajudar a conter o projeto de subsídio de fertilizantes para o próximo ano fiscal, o Ministério de Fertilizantes está tentando retrabalhar o mecanismo de como o gás é adquirido pelas fábricas de fertilizantes”, disse um segundo funcionário do governo, que também não quis ser identificado.

Ambos os funcionários estão diretamente envolvidos na questão, mas não estão autorizados a falar com a mídia.

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O governo alterou as diretrizes de aquisição de gás de 2015 segundo as quais as fábricas de fertilizantes deveriam adquirir 80% de seu gás por meio de contratos de longo prazo e o restante por meio de licitações de três meses, disseram eles.

Sob a revisão, as empresas de fertilizantes terão que comprar 40% de seus suprimentos de acordo com a regra “pegar ou pagar”, em contraste com nenhuma compra mínima exigida pelas diretrizes anteriores, acrescentou o funcionário.

O Ministério de Fertilizantes não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.