STF

Indígenas cobram no STF proteção da União contra garimpo ilegal em Roraima

06 maio 2022, 12:43 - atualizado em 06 maio 2022, 12:43
AGU
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu de imediato a um pedido de comentário (Imagem: Wesley Mcallister/AscomAGU)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar uma proteção da União contra a atuação ilegal de garimpeiros nas terras dos povos yanomami e munduruku, em Roraima.

A entidade disse que o governo federal está descumprindo decisão tomada ano passado pelo Supremo que determinava a adoção de todas as medidas necessárias para se proteger a vida, a saúde e a segurança das populações indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.

Para justificar o pedido de reforço, a Apib citou na petição apresentada na quinta-feira ao STF uma série de episódios de ameaças e violência envolvendo garimpeiros com os indígenas na região.

Um dos casos citados é o relato de que uma adolescente Yanomami foi morta depois de ter sido sequestrada e estuprada por garimpeiros que estavam ilegalmente em sua reserva. A Fundação Nacional do Índio (Funai) está analisando o caso.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Entre as providências requeridas ao governo, a entidade cobrou a retomada de operações para combater o garimpo ilegal na terra indígena e a elaboração de um plano para destruir pistas de pouso no local em até 60 dias.

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