Ivan Sant’Anna: AI-5 – uma piada de mau gosto

Caro leitor,

Na minha última Warm Up Pro, publicada na terça-feira, dia 26, eu disse que não haveria mais nada para acontecer em 2019. Aliás, o título da crônica foi “Na prática, 2019 acabou”.

Imediatamente um leitor me escreveu:

“Ivan, cuidado com as previsões peremptórias; o dólar está subindo e talvez o ano ainda nos reserve alguma surpresa! Um forte abraço, Y J.”

“É possível que você tenha razão e eu tenha sido um pouco precipitado”, foi o que respondi para ele.

Pois bem, anteontem o Ibovespa caiu 1,26%. Quanto ao dólar, a moeda americana fechou na máxima de todos os tempos, a R$ 4,239, além de ter feito um intraday a R$ 4,277, também um high histórico, desconsiderada a inflação.

Contribuiu para isso a declaração de Paulo Guedes de que “não se assustem se alguém pedir o AI-5 em relação a quebradeira na rua”.

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Só o fato de Guedes ter mencionado o Ato já contribui para a instabilidade. O presidente Jair Bolsonaro já fizera isso na véspera, mas as bobagens que o capitão diz, dia sim, dia também, já não afetam muito o mercado. São meio que imitações de Donald Trump, quem sabe para garantir manchetes diárias.

Antes de mais nada, se houvesse um ato institucional, seria o AI-18, já que o último foi o 17. Ou AI-1, se estivéssemos inaugurando uma nova série.

Só que não há a menor possibilidade de isso acontecer. Em 13 de dezembro de 1968, quando o AI-5 foi editado, o governo era uma ditadura. Podia decretar o recesso do Congresso quando bem entendesse, cassar o mandato e os direitos políticos de deputados e senadores, afastar ministros do STF. Fora a censura à imprensa, suspensão do direito de habeas corpus e prisão de quem quer que fosse sem autorização judicial.

Hoje em dia, tudo isso seria impossível, já que estamos em pleno regime democrático, com todos os poderes funcionando. Além do mais, a Polícia Federal está mais bem aparelhada do que as Forças Armadas; as polícias militares obedecem aos governadores.

Em 1968, as PMs eram órgãos auxiliares das FFAA, todas com um oficial superior do Exército no comando.

Guedes sabe de tudo isso, mas não resistiu à tentação de um arroubo autoritário. Pudera, Lula, condenado por corrupção, e réu em diversos outros processos, está querendo ser o Leonel Brizola de 1964.

Se Luiz Inácio Lula da Silva continuar a pôr as manguinhas de fora, e tentar incendiar o país, logo algum juiz o confinará no município de São Bernardo do Campo e o proibirá de dar declarações políticas.

E o Supremo? O STF é uma corte política e não um venerando tribunal constitucional. Tanto que quase tudo lá é decidido no 6 a 5. Se Lula, o picareta-mor, que ontem levou mais 17 anos na folha corrida, ameaçar a ordem pública, os 6 a 5 viram 5 a 6, 4 a 7, 3 a 8 e assim por diante.

Nestes últimos dias o que me deixou mais intrigado foram as declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Antes, ele disse que iria conter a alta do dólar através de política monetária, dando a entender que o ciclo de baixa da taxa Selic poderia estar terminando e até iniciando um de alta. Ontem, declarou que as taxas vão cair mais.

Tudo isso deixa o mercado desassossegado.

Um abraço,

Ivan Sant’Anna.

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