Japão aprova lei sobre stablecoins para tentar proteger investidores em cripto

Vitória Martini
03/06/2022 - 13:35
Japão
A nova lei do Japão sobre stablecoins entrará em vigor no ano que vem. (Imagem: Unsplash/Colton Jones)

A câmara alta do parlamento do Japão aprovou uma lei que esclarece o status legal das stablecoins, definindo-as como dinheiro digital, informou a Bloomberg, nesta sexta-feira (3).

A lei aprovada hoje entrará em vigor em 2023, e exige que as stablecoins sejam ligadas ao iene ou à outra moeda fiduciária (“fiat”, na sigla em inglês). Além disso, a lei garante aos investidores o direito de sacá-las pelo valor de face.

Elaborada inicialmente pela Agência de Serviços Financeiros (FSA) do Japão, a legislação foi introduzida em dezembro de 2021, segundo o Decrypt.

Em março deste ano, o projeto foi aprovado pelo parlamento, antes de ser aprovado pela maioria durante a sessão plenária da câmara alta parlamentar, a Câmara dos Conselheiros.

Japão determina quem poderá emitir stablecoins

A nova lei sobre stablecoins também aponta que as moedas estáveis podem ser somente emitidas por bancos licenciados, agentes de transferência monetária registrados e empresas fiduciárias.

A FSA do Japão informou que as regulamentações sobre emissores de stablecoins serão apresentadas nos próximos meses.

No entanto, a legislação não menciona stablecoins emitidas por companhias estrangeiras, como Tether (USDT) ou stablecoins algorítmicas.

Stablecoins na mira de reguladores

Governos ao redor do mundo estão em busca de garantir proteção aos investidores em stablecoins, após a implosão de TerraUSD (UST), a moeda estável da rede Terra, no início de maio.

O colapso da moeda levou à perda de dezenas de bilhões de dólares em poucos dias, de um ativo que era considerado seguro, apontou a Bloomberg.

O abalo foi notado por figuras importantes do mercado, como a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen.

Em uma audiência em maio, Yellen usou a queda de UST como exemplo para solicitar o adiantamento de uma regulamentação de stablecoins até o final deste ano.

“Uma stablecoin conhecida como TerraUSD experienciou uma saída de investidores e registrou queda em seu valor. Acredito que isso simplesmente ilustra que este é um produto em rápido crescimento e que existem riscos crescentes”, disse Yellen.

A secretária do Tesouro acrescentou que “é importante, até mesmo urgente”, que o Congresso aprove uma legislação sobre stablecoin até o final deste ano.

Além do Japão, no Reino Unido, o Banco da Inglaterra afirmou que deveria poder intervir para supervisionar emissores de stablecoins, caso decida que a atuação dessas empresas possa “ameaçar a estabilidade do sistema financeiro do Reino Unido”.

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Última atualização por Vitória Martini - 03/06/2022 - 13:35

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