Ibovespa Joe Biden e ordem executiva sobre cripto: Marco histórico ou ‘mais do mesmo’?
Na última semana, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva sobre criptoativos, chamada “Ordem Executiva de Garantia de Inovação Responsável em Ativos Digitais”.
O documento apresenta como o governo americano irá tratar de assuntos ligados a criptoativos, moeda digital emitida por banco central (CBDC), formas de proteção ao consumidor e à economia global, entre outros.
O documento, que indica a visão da Casa Branca sobre a indústria de criptoativos, foi esperado por muito tempo. Apesar de ter sido assinado pelo presidente Joe Biden, o documento dividiu as opiniões entre figuras da indústria cripto e idealistas de bitcoin (BTC).
Embora o termo “ordem executiva” soe impositivo, este parece não ser o caso ao olhar o documento mais de perto, segundo o Decrypt.
A ordem do presidente Biden ressalta a importância de cripto não prejudicar consumidores nem facilitar crimes, além de descrever o potencial dos ativos digitais para inovação financeira e inclusão.
De acordo com o Decrypt, essa é a postura da indústria cripto há anos, mas a obtenção do reconhecimento por alguém com os poderes de Biden é algo relevante.
O que diz a ordem executiva
sobre ativos digitais emitida pela Casa Branca?
No entanto, a ordem executiva conta com uma série de comandos destinados às agências federais, como a Comissão Federal do Comércio (FTC), a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) e a Comissão para Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
No caso das agências mencionadas, o documento assinado por Joe Biden solicita que elas coordenem seus esforços quanto à supervisão da indústria cripto.
Já os Departamentos de Estado, Inteligência e Tesouro terão 90 dias para elaborar uma estratégia para limitar o uso de criptomoedas de modo ilícito e em terrorismo financeiro.
Para o Decrypt, o impulso da ordem executiva às agências era necessário, visto que o governo americano falhou em apresentar regras claras sobre cripto, e as agências federais disputaram por anos o controle sobre a regulamentação da indústria de ativos digitais.
Apesar de o pedido por relatórios e estratégias das agências não dar alívio imediato às empresas cripto que são alvo da SEC ou foram frustradas por esta, ele ainda assim poderá oferecer orientações futuras que serão úteis.
Como a ordem de Joe Biden foi recebida pela indústria cripto
De modo geral, a abordagem adotada pelo governo americano na ordem executiva foi tida como positiva, visto que muitos executivos de cripto temiam algo mais rígido ou totalizante, como a proibição completa de ativos digitais, por exemplo.
Segundo o Decrypt, embora Joe Biden tenha assinado a ordem executiva, o status da indústria cripto deverá permanecer o mesmo até o ano que vem, no mínimo.
É provável que o Congresso dos Estados Unidos aja primeiro, com leis que organizem a atual bagunça de medidas regulatórias e fiscais sobre a indústria cripto.
Por mais que a ordem executiva de Biden não gere efeitos imediatos no mercado de ativos digitais, ela ainda assim representa um momento relevante.
Para o Decrypt, somente o fato de a ordem executiva existir deveria ser comemorado por entusiastas dos criptoativos. Afinal, quem imaginaria que, em 2022, o presidente dos Estados Unidos alocaria sua equipe para trabalhar com políticas cripto?
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