Justiça proíbe Bolsonaro de usar imagens de discurso em Londres na campanha

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, proibiu nesta segunda-feira a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar em sua propaganda imagens do discurso do candidato à reeleição a apoiadores feito da sacada da embaixada brasileira em Londres, no fim de semana, durante viagem oficial para comparecer ao funeral da rainha Elizabeth.

A decisão, em atendimento a pedido da senadora e candidata presidencial Soraya Thronicke (UB), também estabelece que Twitter e YouTube têm prazo de 24 horas para remover postagens relacionadas ao discurso do presidente no prédio da diplomacia brasileira na capital britânica.

Tanto a campanha de Bolsonaro quanto as empresas de redes sociais estão sujeitas a multas se não cumprirem a decisão.

A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)também havia pedido ao TSE para que as imagens decorrentes da viagem do presidente para o funeral da rainha fossem retiradas do ar e não mais utilizadas.

Viagem política

Nesta segunda-feira, Bolsonaro encerrou abruptamente uma entrevista coletiva em Londres após ser questionado sobre eventual uso político da viagem oficial à capital britânica para o funeral de Estado da rainha.

“Você acha que eu vim aqui fazer política? Eu não vou te responder”, afirmou. Perguntado na sequência por uma jornalista se havia lido os jornais, os quais destacaram o tom eleitoral de discurso dele na véspera, Bolsonaro encerrou a entrevista e foi embora.

No domingo, Bolsonaro fez um discurso eleitoral a apoiadores na varanda da embaixada do Brasil em Londres, repetindo declarações que tem feito em comícios pelo Brasil com defesa de bandeiras conservadoras e acusando os adversários de quererem implantar o comunismo no Brasil.

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“Mostrem algum respeito”

Um cidadão britânico se irritou com seguidores de Bolsonaro que se reuniram em frente à embaixada do Brasil em Londres para demonstrar apoio ao presidente e candidato à reeleição em pleno período de luto pela morte da rainha Elizabeth.

Vídeos postados nas redes sociais mostraram o britânico cobrando respeito dos brasileiros por ser o dia do funeral da rainha. “Hoje é o dia do funeral da rainha, mostrem algum respeito”, afirmou o britânico ao grupo de bolsonaristas.

TSE x fake news

Levado ao centro de um cabo de guerra sobre sites com ataques aos dois principais candidatos à Presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do ar de páginas por identificar “propaganda irregular negativa” nelas.

As decisões, em caráter liminar, andam em linha com horizonte já traçado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, quando assumiu o posto, de combater as chamadas fake news, mas, ao mesmo tempo, interferir o mínimo possível na campanha.

Suspensão

Em uma das decisões, a ministra Maria Claudia Bucchianeri acolheu parte de pedido de liminar da coligação de Lula para proibir o impulsionamento de site cuja titularidade do domínio pertence a Bolsonaro, sob a responsabilidade de um terceiro. A página ataca o petista, mas não traz publicação que exalte a candidatura Bolsonaro.

Por isso mesmo, a ministra decidiu proibir o impulsionamento do site, e deu um prazo de 24 horas para que o domínio informe que é uma página oficial de campanha.

Em outras duas decisões, sites que miravam no presidente Bolsonaro foram afetados. Bucchianeri determinou a retirada do ar de página “camuflada” como agência independente de checagem de notícias, mas que, na verdade, faria a divulgação de conteúdo eleitoral. Também determinou a suspensão de canais ligados à página no Telegram e no WhatsApp, além das contas nas plataformas o Instagram, Twitter, Facebook, TikTok e YouTube.

Em atuação semelhante, a ministra Cármen Lúcia determinou que o site wwww.bolsonaro.com.br, com sátiras e críticas a Bolsonaro, seja retirado do ar em 24 horas.

“Na espécie, a análise inicial conduz à conclusão de plausibilidade de se ter propaganda eleitoral irregular negativa. A utilização de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidata e candidato, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, diz Cármen Lúcia, na decisão.

Abadia de westminster

Após comparecer ao funeral acompanhado da primeira-dama Michelle, Bolsonaro publicou no Twitter um texto afirmando que seguirá sua missão fortalecido pelas palavras proferidas pelo arcebispo da Cantuária durante a cerimônia: “´aqueles que servem serão amados e recordados, enquanto aqueles que se apegam ao poder e aos privilégios são esquecidos´”, escreveu.

O presidente esteve entre chefes de Estado do mundo inteiro que compareceram ao funeral da rainha, a monarca mais longeva do Reino Unido, que morreu em 8 de setembro, aos 96 anos.

Lula e Galvão

Candidato a deputado federal em São Paulo pela Rede, o ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Ricardo Galvão, que foi demitido do cargo por Bolsonaro após um confronto sobre dados de desmatamento da Amazônia, se encontrou nesta segunda-feira com o ex-presidente e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo a assessoria de Galvão, o candidato ouviu de Lula que seria “muito importante contar com a experiência do ex-diretor do Inpe na Câmara dos Deputados”, caso o petista seja eleito presidente na eleição de outubro.

Galvão, por sua vez, enalteceu Lula “pela disposição em lutar pela sociedade brasileira e pela recuperação da democracia em nosso país”.