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Legisladores pressionam Receita Federal dos EUA por políticas fiscais para recompensas por staking

04/08/2020 - 16:18
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
EUA Bandeira
Legisladores esclarecem o que é staking e falam por que essa estratégia deve ser bem-definida para que investidores não paguem a mais sobre seus investimentos (Imagem: Unsplash/@bonniekdesign)

Um grupo de legisladores do Congresso dos EUA enviaram uma carta ao Serviço Interno de Receita (IRS, na sigla em inglês) que está pressionando que a agência fiscal americana crie políticas que não impeçam a tecnologia proof-of-stake (PoS).

Os representantes David Schweikert, Bill Foster, Tom Emmer e Darren Soto se dirigiram ao representante do IRS Charles Rettig, explicando como staking funciona e por que políticas fiscais existentes poderiam impactar o interesse a utilização da tecnologia pelos EUA.

Staking é a aquisição e retenção de criptoativos em uma carteira durante um período particular de tempo. Essa estratégia é parecida com o depósito fixo no mercado tradicional que, no fim do período estipulado pelo contrato, fornece recompensas a uma taxa de juros fixa.

“É possível que a tributação de recompensas por ‘staking’ como renda podem exagerar os verdadeiros ganhos dos contribuintes de participarem dessa nova tecnologia”, explica a carta. “Também poderia resultar em um pesadelo fiscal e de compliance para fiscais e serviços parecidos.”

O grupo de legisladores pediu que recompensas por staking sejam taxadas quando forem vendidas, já que aqueles que ajudam a validar as transações criam novos tokens, bem como acrescentar novos blocos ao blockchain.

Outras formas de propriedades criadas por contribuintes, como plantações e arte, são taxas na venda, e os signatários da carta argumentam que tokens produzidos por meio de staking são mais parecidos com esses ativos.

A Proof-of-Stake Alliance (POSA), uma organização de membros da indústria que promove staking, trabalhou com os representantes na escrita da carta, segundo a declaração.

Alison Mangiero, presidente da TQ Tezos, empresa-membro da POSA, afirmou que a carta oferece uma “solução de senso comum” para que a reguladora apoie staking.

“Recompensas por staking, parecidas com um fazendeiro que cultiva a produção e a vende em um mercado, devem ser avaliadas para tributação quando são vendidas: não cobramos impostos de uma maçã quando ainda está em uma árvore ou um tomate que acabou de sair do pé”, disse ela em uma declaração.

Schweikert, Emmer, Soto e Foster são membros do Congressional Blockchain Caucus — grupo bipartidário de membros do Congresso focados no progresso de políticas sobre a tecnologia. O grupo havia apoiado legislação para apoiar o desenvolvimento e o uso de criptoativos e blockchain.

Confira a carta dos legisladores enviada a Charles Rettig:

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 04/08/2020 - 16:18