Legisladores pressionam Receita Federal dos EUA por políticas fiscais para recompensas por staking

Um grupo de legisladores do Congresso dos EUA enviaram uma carta ao Serviço Interno de Receita (IRS, na sigla em inglês) que está pressionando que a agência fiscal americana crie políticas que não impeçam a tecnologia proof-of-stake (PoS).

Os representantes David Schweikert, Bill Foster, Tom Emmer e Darren Soto se dirigiram ao representante do IRS Charles Rettig, explicando como staking funciona e por que políticas fiscais existentes poderiam impactar o interesse a utilização da tecnologia pelos EUA.

Staking é a aquisição e retenção de criptoativos em uma carteira durante um período particular de tempo. Essa estratégia é parecida com o depósito fixo no mercado tradicional que, no fim do período estipulado pelo contrato, fornece recompensas a uma taxa de juros fixa.

“É possível que a tributação de recompensas por ‘staking’ como renda podem exagerar os verdadeiros ganhos dos contribuintes de participarem dessa nova tecnologia”, explica a carta. “Também poderia resultar em um pesadelo fiscal e de compliance para fiscais e serviços parecidos.”

O grupo de legisladores pediu que recompensas por staking sejam taxadas quando forem vendidas, já que aqueles que ajudam a validar as transações criam novos tokens, bem como acrescentar novos blocos ao blockchain.

Outras formas de propriedades criadas por contribuintes, como plantações e arte, são taxas na venda, e os signatários da carta argumentam que tokens produzidos por meio de staking são mais parecidos com esses ativos.

A Proof-of-Stake Alliance (POSA), uma organização de membros da indústria que promove staking, trabalhou com os representantes na escrita da carta, segundo a declaração.

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Alison Mangiero, presidente da TQ Tezos, empresa-membro da POSA, afirmou que a carta oferece uma “solução de senso comum” para que a reguladora apoie staking.

“Recompensas por staking, parecidas com um fazendeiro que cultiva a produção e a vende em um mercado, devem ser avaliadas para tributação quando são vendidas: não cobramos impostos de uma maçã quando ainda está em uma árvore ou um tomate que acabou de sair do pé”, disse ela em uma declaração.

Schweikert, Emmer, Soto e Foster são membros do Congressional Blockchain Caucus — grupo bipartidário de membros do Congresso focados no progresso de políticas sobre a tecnologia. O grupo havia apoiado legislação para apoiar o desenvolvimento e o uso de criptoativos e blockchain.

Confira a carta dos legisladores enviada a Charles Rettig: